153 resultados encontrados para principal. cumpridas as formalidades - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1725 441 11) 17832-56.2016.8.06.0062/0 - Tombo: 4576 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: LIRETE COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA - ME REQUERIDO.: WALDEK DINIZ TEOTÔNIO DA SILVA. “Intimar para fornecer o endereço do requerido atualizado.”.- INT. DR(S). ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO 12) 17855-65.2017.8.06.0062/0 - Tombo: 14794 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRA
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 603 para habilitação do espólio no polo passivo (o que, após, também deverá refletir no sistema, em plena regularização); além do cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA (OAB 125664/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FELIPE LISBOA CASTRO (OAB 355124/SP) P
0001726-85.2021.4.03.9301 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2021/9301136375 REQUERENTE: NORIVAL RODRIGUES COURA - FALECIDO (SP213911 - JULIANA MIGUEL ZERBINI) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Verifico que se trata de Recurso Inominado interposto em face de decisão proferida em fase de execução de sentença nos autos principais de nº 002598835.2008.4.03.6301. Todavia, referido recurso foi distribuído “em apenso”,
De fato, a Turma Nacional de Uniformização, no julgamento do Pedido de Uniformização nº 2006.71.95.018143-8/RS, uniformizou o entendimento de que, para a concessão do benefício de aposentadoria rural por idade, é necessária a comprovação do exercício de labor rural no período imediatamente anterior ao implemento da idade ou ao requerimento do benefício. Além disso, a Súmula nº 54 da TNU dispõe que: Para a concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, o tempo de ex
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3258 Kawaguchi - Uniesp S.A. e outros - Proc. 2015/001720Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Diga o(a) autor(a) em 10 dias, em termos de seguimento. Int. - ADV: EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP), GABRIELA RAMOS IMAMURA (OAB 345449/ SP) Processo 1001096-05.2016.8.26.0218 - Produção Antecipada de Provas - Liminar -
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1957 / Cálculo / Atualização - Maria Vitória Azevedo Magalhães - - tarsila teixeira pinto, registrado civilmente como Paula Azevedo Pires - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante a certidão de fls. 30. - ADV: TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP) Processo 100
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2774 829 e a quem interessar possa que tem curso, pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, a presente ação de Execução Fiscal, e, à pessoa acima identificada: Jose Maria Oliveira do Nascimento, CPF: 362.255.923-34, fica ciente do ato de fls. 60: “Nos termos do art. 399 do Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a part
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 1309 576.01.2009.070563-3/000000-000 - nº ordem 3022/2009 - Execução de Título Extrajudicial - J MAHFUZ LTDA X JOSE SEBASTIÃO CARDOSO - Fls. 53 - VISTOS. Homologo o acordo celebrado entre as partes, a fls. 51, aguardando-se os autos em Cartório o efetivo cumprimento da avença. Após, conclusos para extinçã
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1604 o Requerente sobre Contestação e documentos apresentados pelo INSS.Prazo 15 dias.Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), MARINA DE SOUZA GOMES MARTOS (OAB 27415/CE) Processo 1006892-71.2014.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RONALDO SEVERIANO DA S
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 62 se à transferência do valor bloqueado a fls. 160, e não a novo pagamento. Caso o executado não entenda desta forma, deverá comprovar documentalmente nos autos a existência de outro depósito. Por ora, intime-se o autor, ora executado Banco Santander (Brasil) S/A, a recolher as custas finais, referentes