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principal. cumpridas as formalidades - Página 15

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153 resultados encontrados para principal. cumpridas as formalidades - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/01/2019 - Pág. 1050 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1050 ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alega

TJSP 05/10/2009 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1305 ADV MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO OAB/SP 94669 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV JOSE REINALDO GUSSI OAB/SP 152563 - ADV PAULO HENRIQUE BERTACINI MARINO OAB/SP 250515 344.01.2004.010013-2/000000-000 - nº ordem 2570/2004 - Procedimento Ordiná

TJSP 19/12/2016 - Pág. 651 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 651 entidades, públicas e privadas, inclusive concessionárias de serviços públicos, fica desde já indeferido o pedido, a uma porque raros são os casos de sucesso e a duas porque, exatamente em razão desta ineficácia, importa em exacerbado trabalho ao Ofício Judicial, manifestamente contrário ao princí

TJSP 22/01/2014 - Pág. 896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 896 a esse respeito. Quanto ao pedido de bloqueio dos veículos, este já foi apreciado às fls. 105. No mais, para a pesquisa pelo sistema INFOJUD, providencie o exequente o recolhimento do valor necessário (R$ 11,00 - Guia F.E.D.T.J. Código 434-1), nos termos do Provimento nº 1864/2011, do Conselho Superior

TJSP 17/09/2018 - Pág. 674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 674 derrota”. O sistema jurídico não opera com soluções ilógicas e paradoxais. Pelo exposto, julgo procedentes os embargos de terceiro para determinar o levantamento da restrição e o cancelamento da penhora por ventura incidente sobre o veículo I30 2.0, PAS AUTOMÓVEL 2010/2011, COR PREDOMINANTE PRATA,

TJSP 12/05/2014 - Pág. 1387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1387 Processo 0001206-82.2005.8.26.0581 (581.01.2005.001206) - Inventário - Inventário e Partilha - Laudino Garcia Biazzotto - Paulo Biazzotto - Vistos. Fl. 115: para o correto atendimento da ordem judicial de fl. 112, traga o inventariante, em trinta dias, certidão negativa de débitos federais do falecido aut

TJAL 11/03/2020 - Pág. 379 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 379 48/51) - EMBARGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - EMBARGADO: Cleonide Luiza dos Santos - Ante ao exposto e sem maiores e desnecessárias delongas, nos termos do art. 1.022 do CPC, CONHEÇO e ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para integrar a sentença de origem, condenando a parte vencida (então autora

TJSP 01/07/2020 - Pág. 760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 760 vista que a penhora deverá recair preferencialmente em dinheiro, paga a taxa de impressão e apresentado cálculo atualizado do débito, providencie a serventia buscas junto ao sistema Bacenjud. 3- Registro, ainda, que poderá o(a) credor(a) indicar bens imóveis ou veículos passíveis de constrição, a fim d

TJSP 26/10/2015 - Pág. 1759 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1759 desentranhamento do documento de fls. 50/51 daqueles autos para pasta própria à disposição da parte interessada, certificandose. Após, manifestem-se as partes em termos de efetivo prosseguimento no feito principal. Cumpridas as formalidades legais e as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.

TJAL 11/03/2020 - Pág. 379 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 379 48/51) - EMBARGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - EMBARGADO: Cleonide Luiza dos Santos - Ante ao exposto e sem maiores e desnecessárias delongas, nos termos do art. 1.022 do CPC, CONHEÇO e ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para integrar a sentença de origem, condenando a parte vencida (então autora

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