Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 caracterização do grupo econômico. 1559 MARCELLO MACIEL MANCILHA Inviável o recurso, contudo, porquanto se verifica que as questões Desembargador Federal do Trabalho oportunamente suscitadas e essenciais à resolução da controvérsia foram analisadas pelo Eg. Regional, de forma motivada, razão por que não se vislumbra, em tese, a apontada afronta aos artigos 83

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 12509 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SANDRO SIMOES MELONI(OAB: 125821/SP) DEBORA DOS SANTOS NEVES SANDRO SIMOES MELONI(OAB: 125821/SP) LUCAS NEVES COELHO DE BRITO SANDRO SIMOES MELONI(OAB: 125821/SP) LETICIA NEVES DE BRITO SANDRO SIMOES MELONI(OAB: 125821/SP) CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) CONSORCIO MAUA LUZ ANDRE LU

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001546-77.2014.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2016/9301141100 RECORRENTE: MARIA EDUARDA RODRIGUES DE SOUZA (SP106707 - JOSE DE OLIVEIRA SILVA, SP290709 - GLAUCIA CORDEIRO SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000925-53.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2016/9301141097 RECORRENTE: CAMILA APARECIDA GOMES CURITIBA (SP237674 - RODOLFO DE ARAÚJO SOUZA) KAMILLY VITORIA CURITIBA (SP23767

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 16803 Diante deste quadro, nos termos do artigo 765 e 789, § 1º-B, da Intimem-se as partes. CLT, determino a intimação das partes para apresentação dos SUZANO/SP, 13 de maio de 2022. cálculos de liquidação atualizados da condenação, inclusive INSS, RICHARD WILSON JAMBERG quota parte empregado e empregador e IRRF, caso hajam, os quais Juiz do Trabalho Titular d

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Alegação(ões): 130 VITORIA, 19 de Fevereiro de 2020. - Violação arts. 37, XXI CR; 331 CLT; 71, §1° L8666/93 - Divergência jurisprudencial SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES - Contrariedade OJ 191/SDI; Súmula 331 TST Desembargador Federal do Trabalho Decisão A recorrente indicou o seguinte trecho do Acórdão: "Portanto, deve ser verificado se o serviço funcion

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1712 Publique-se e intimem-se. Outras Relações de Trabalho / Trabalhador Avulso / Portuário Alegação(ões): - divergência jurisprudencial. - arts. 1º, III, 2º, 3º, IV, 5º, caput, II, XXII, 7º, XXIV, 62, §3º, 170, /gr-02 caput e VIII, 193, da CR VITORIA/ES, 05 de outubro de 2021. - art. 3º, § 7º I, da lei 14.047/2000 MARCELLO MA

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1433 autos, não restou demonstrado o pagamento inferior ao piso nacional da categoria, sendo indevida, portanto, a diferença /gr-11 postulada. (...)." VITORIA/ES, 05 de julho de 2021. No intuito de demonstrar o prequestionamento da matéria em MARCELLO MACIEL MANCILHA epígrafe, a parte recorrente transcreveu o seguinte trecho da Desembargador Federal do Trabalho dec

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 4484 inerentes aos pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária. Recebo o Recurso Ordinrio interposto pela parte demandante Cumpridas as formalidades legais das contrarrazões ou no (id eba3a7a), porquanto tempestivo e revestido das demais decurso do prazo, remetam-se os autos ao TRT da 12ª Região. formalidades inerentes aos pressupostos de admissibil

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 HORAS (ARTIGOS 125, IV, DO CPC). OBJETIVANDO MAIOR ÊXITO NA TENTATIVA, AS PARTES DEVERÃO TRAZER JÁ PRONTAS AS SUAS PROPOSTAS, PARA QUE POSSAM SER SUBMETIDAS À ANÁLISE DA PARTE ADVERSA. DE PREFERÊNCIA, MANTERÃO CONTATO PRÉVIO PARA DISCUTIR OS TERMOS DAS RESPECTIVAS PROPOSTAS. - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-49300-98.2008.5.15.0068 179 recurso principal. Cumpridas a

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recurso principal. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E. TRT. RECLAMANTE Adamantina, 30 de abril de 2014. RECLAMANTE Advogado EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza Titular - Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado Despacho Processo Nº RTOrd-0001133-11.2012.5.15.0068 RECLAMANTE ADILSON GABRIEL VIEIRA Advogado Alceu Teixeira Rocha(OAB: 103490SP