153 resultados encontrados para principal. cumpridas as formalidades - data: 17/08/2025
Página 9 de 16
Processos encontrados
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1301 execução, qual seja: Inexistem valores incontroversos livres para dispor, em razão VALOR BRUTO APURADO – R$ 31.265,54 da matéria objeto do recurso apresentado. VALOR DOS HONORÁRIOS 5% - R$ 1.563,28 Intime-se a parte contrária para que no prazo legal, querendo, O valor dos honorários serão objeto de ofício requisitório de apresente a contraminuta. pequen
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 27 RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS SIDNEY FERREIRA SCHREIBER(OAB: 255-B/ES) excepcional, ao regulamentar, em caráter geral, as condições de redução do intervalo interjonada mínimo. Saliente-se, inclusive, que a decisão do C. TST surtiu, em princípio, ADVOGADO os efeitos coletivos esperados,
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 15854 INTIMAÇÃO à sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Suzano (rua Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21e6aa2 Paraná, 69, Suzano), sem exceção, independentemente de o proferida nos autos. processo ser 100% digital. Vistos. Ficam, portanto, prejudicados e sem efeito quaisquer links e/ou Tempestivo o recurso. dados de acesso à audi
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO Alegação(ões): FABIO LIMA FREIRE(OAB: 9167/ES) EPOCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA RAUL DIAS BORTOLINI(OAB: 14023/ES) GUSTTAVO ALVES GONCALVES(OAB: 17997/ES) NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL STEIN - violação aos artigos 7º, XIV, da CF. - contrariedade às Súmulas 85, IV, e 423 do TST. ADVOGADO - contrariedade �
2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 30 ADVOGADO WEBER JOB PEREIRA FRAGA(OAB: 8390/ES) VILMAR DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 13154/ES) WESLEY PEREIRA FRAGA(OAB: 6206/ES) ANA PAULA COLNAGO FRAGA(OAB: 19174/ES) PAULO DO NASCIMENTO BRIZA MARIA COZER FABIANA ASSIS DE OLIVEIRA inalterabilidade contratual lesiva, tendo em vista que caso o empregado exerça a opção pelo novo sistema, inclusive usufruindo ADVOGADO do be
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1107 ADVOGADO CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO(OAB: 1575/ES) FERNANDA MARIA RICHA(OAB: 7915/ES) MANOELA CARDOSO DE ALMEIDA JORGE(OAB: 17525/ES) CARLOS LUCIO DE CARVALHO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB: 145017/RJ) periculosidade. A C. Turma assentou que, conforme perícia, o autor se expunha à ADVOGADO área considerada de risco em tempo ínfimo de sua jornada, isto é, ADVOGA
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-1000505-08.2022.5.02.0491 RECLAMANTE SAMUEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS(OAB: 100580/SP) RECLAMADO UNIVERSIDADE BRASIL LTDA. ADVOGADO JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER(OAB: 132057/SP) ADVOGADO SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS(OAB: 338495/SP) RECLAMADO UNIESP S.A ADVOGADO SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS(OAB: 338495/SP) RECLAMADO INSTITUTO
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 16789 tornem os autos conclusos para liberação imediata dos valores e Ao agravado para contraminutar e, simultaneamente, contrarrazoar extinção do processo, nos termos do § 3º do artigo 526 do CPC. o recurso principal. Cumpridas as formalidades legais, subam os autos ao E.TRT - 2ª O silêncio do reclamante será interpretado negativamente em Região para apreciaçã
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2148 Total em 31/05/2022: R$ 2.465,84 Intime-se a parte contrária para que no prazo legal, querendo, *nit: não incluído no total, debitar do crédito. apresente suas razões de contrariedade. Nova correção com utilização da SELIC s/ o principal. Cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao Sem dedução fiscal, já que não alcançado o teto mínimo d
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Logo, mantenho a sentença que deferiu o adicional de risco RECORRENTE ADVOGADO portuário, por seus próprios fundamentos. ADVOGADO Nego provimento" RECORRIDO ADVOGADO Tendo a C. Turma manifestado entendimento no sentido de que o adicional só não é devido para trabalhadores que atuam em portos ADVOGADO privativos, e como o reclamante trabalhava em área de porto mist