Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 507 16/04/2021) "AÇÃO CAUTELAR. PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JÁ JULGADO. FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE DA AUTORA QUE TEVE O AI PROVIDO. AÇÃO QUE SE EXTINGUE. Deve ser extinta, por falta de interesse superveniente da autora, a ação cautelar que instrumentalizava agravo de instrumento que veio a ser provido.

Caderno único ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de agosto de 2013 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa 2012 00 2 026583-9 702336 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS VEGA CONSTRUTORA LTDA MARCELO CATELLI ABBATEPAULO e outro(s) ESQUADRIART INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MADEIRA LTDA 2a CÂMARA CÍVEL - 20110020177948ARC - Ação Rescisória PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTE

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2817 TRANSPETRO RECORRIDO: RONYLSON RODRIGO LINO, JUIZ DE FORAEMPRESA DE VIGILANCIA LTDA Acórdão RELATOR: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR Processo Nº RO-0000818-29.2016.5.17.0151 Relator LINO FARIA PETELINKAR RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424/RJ) RECORRIDO RONYLSON RODRIGO LINO ADVOGADO JOSE CARLOS ROSESTOLA

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 90 SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES IMPETRANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DESEMBARGADORA RELATORA DO ESPIRITO SANTO AUTORIDADE COATORA: GERMANA DE MORELO RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº MS-0000065-69.2018.5.17.0000 Relator SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES IMPETRANTE SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTAD

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1627 Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES PODER JUDICIÁRIO EMENTA JUSTIÇA DO TRABALHO GDLFP-10 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTEGRAL QUITAÇÃO DO DÉBITO PELA DEVEDORA PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. Tendo havido o pagament integral do crédito pela devedora pri

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 1636 IZAIAS COSER RODRIGO COELHO SANTANA(OAB: 7052/ES) EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA(OAB: 14684/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ANTONIO EUSTAQUIO ARAUJO Intimado(s)/Citado(s): - CEJEN ENGENHARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO EMENTA JUSTIÇA DO TRABALHO GDLFP-10 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMAD

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 391 RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI LEITE FRANÇA DECUZZI Desembargadora Relatora Acórdão Processo Nº TutCautAnt-0000671-34.2017.5.17.0000 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI REQUERENTE GEZO VIEIRA DAS MERCES JUNIOR ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUE

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 expressamente pactuada (Súmula 539 do STJ). 5. As instituições financeiras não estão submetidas ao regramento da Lei da Usura, podendo pactuar taxas de juros acimade 12% ao ano. 6. Recurso conhecido e improvido. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Apelação / Reexame Necessário Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Númer

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 549 DECISÃO AGRAVADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 932, III, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE. 1. O artigo 932, III, do Código de Processo Civil determina que o recorrente deverá impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada; 2. Não tendo o agravante impugnado especificamente os fundamentos da decisão proferida pelo Juízo a quo, tal situaç�

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 520 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO - CNPJ: Desembargador Relator 26.989.715/0001-02 IMPETRADA: MARIELIA ANICETO DOS SANTOS - CPF: 062.330.593-30 IMPETRADA: MARIA LUIZA LOPES MOURA - CPF: 842.675.93353 RELATOR: DES. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Acórdão Processo Nº MS-0080246-19.2018.5.22.0000 FRANCISCO METON MARQUES DE L