2.976 resultados encontrados para principio da instrumentalidade das - data: 31/07/2025
Página 3 de 298
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 MAIS RECENTE. COM A JUNTADA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA MANIFESTACAO NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS F ORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPO E O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201701771556 REU: ALEX LIMA DESPACH O/OFICIO 2018 OFICIE-SE AO JUIZO DA CONDENACAO, 11 VARA CRIMINAL, SOLICITANDO A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA CONDENACAO LANCADA NOS AUTOS DE N. 201300631974 EM DESFAVOR DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 INISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CO NCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E D A ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVI MENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 31/01/2018 11:58 :41 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201603769875 REU: ELI DA SILVA OLIV EIRA DESPACHO/OFICIO 2018 OFICIE-SE AO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL D ESTA COMARCA, EM QUE TRAMITOU A ACAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 409243-81.2016.8.09.0173 608 ALIMENTOS ACRR LRF 26219 GO - DANIELA MARIA ALVES REIS 35814 GO - JOSOEL MENDES RODRIGUES 35573 GO - DANILO ALMEIDA NUNES ADV REQDO : 32175 GO - JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA 32467 GO - JOSE EMANUEL GUIMARAES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201604092437 NATUREZA: ALIMENTOS D E C I S A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201800008680 DESPACHO/OFICIO N ____ ACOLHO OS REQUERIMEN TOS MINISTERIAIS DE F. 71. O F I CI E-SE AO INSTITUTO DE CRIMINAL ISTICA PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS LAUDOS DE LOCAL DE MORTE, DE EXAME TOXICOLOGICO E DE AL COOLEMIA, TODOS REFERENTES A VITIMA RAIMUNDO CAMPOS RICARTE JUNIO R, DE FATO OCORRIDO EM 10/11/2017,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : SELMA GOMES SANTOS MENEZES EXCEPTO : ADEVANE RODRIGUES DE MENEZES ADV EXCEPTE : 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPACHO : A PARTIR DA VIGENCIA DO NOVO CPC, QUE SE DEU EM MARCO DE 2016, A INCOMPETENCIA E ALEGADA COMO QUESTAO PRELIMINAR DE CONTESTACAO, N OS TERMOS DO ART. 64 DO CPC/15. DA ANALISE DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 RA DAR ENTRADA NO PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTO AO INSS, NO PRAZO D E 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVANDO-SE IMEDIATAMENTE NOS AUTOS, SOB P ENA EXTINCAO. RETIRE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA DE PAUTA." MOZ 08/0 9/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 329851-92.2013.8.09.0110 500 ACAO PREVIDENCIARIA JONITA DA FONSECA OLIVEIRA INSTITUTO NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 DE FLS. 47/48. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. FAC E AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROC ESSUAL, BEM COMO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DESPACH O VALERA COMO OFICIO. GOIANIA, 12 DE ABRIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 PROTOCOLO N. 366469 - 67 .20 1 6 .809.01 95 (20 1 603664690 ) EMB ARGANTE: ADELSON SILVA CRUVINEL EMBARGADO: MARCELO SILVA DOS SANT OS D E S P A C H O EM ANALISE AOS AUTOS VERIFICO QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS EM RAZAO DA SENTENCA PROFERIDA AS F. 16 /17 E RESPECTIVA MANIFESTACAO FORAM PROTOCOLADOS ERRONEAMENTE NOS AUTOS EM APENSO. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIME