2.976 resultados encontrados para principio da instrumentalidade das - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 A-GO, 07/07/2017 09:21:53 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 117213-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GIVANILDO RODRIGUES DE ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 AND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 RETUDO SE ELE CUMPRE PENA NAQUELA COMARCA E O ENDERECO POR ELE FO RNECIDO. COM OS INFORMES, VISTA AO MNISTERIO PUBLICO PARA MANIFES TACAO. APOS, CONCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 SE A ANOTACAO NO SDM E CAPA DOS AUTOS. EM SEGUIDA, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 493681-73.2009.8.09.0112 ( 200904936818 ) 2977 EXECUCAO FISCAL IBAMA JOVAIR TRISTAO DA SILVA 11734 GO - REGINA CELIA G MOURA 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : "DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 LINA/GO, 21 DE JULHO DE 2017. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 26316-04.2009.8.09.0036 ( 200900263169 ) AUTOS NR. : 113 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO : LUIZ AUGUSTO POL ADV EXEQTE : 8474 GO - JUSCELINO MALTA LAUDARES ADV EXECDO : 43256 GO - JOAO GOMES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO : 398534-33.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2246 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SIMONE SILVEIRA DA COSTA GONCALVES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 39962 GO - ALEX MARTINS BORGES DESPACHO : DIANTE DA DOCUMENTACAO APRESENTADA DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. TENDO EM VISTA O GRANDE VOLUME DE FEITOS DE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 01/08/2017 206782-37.2002.8.09.0036 ( 200202067828 ) 343 INDENIZACAO MUNICIPIO DE CRISTALINA EULER DE PAIVA RESENDE 33435 GO - ANDREA BIENE DE MENEZES PEREIRA 18021A GO - OTAVIANO DE PAIVA NETO 30736 GO - JOSIANE MARCATO SALVALAGIO DESPACHO : D E S P A C H O INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 EXEQUENTE : IBAMA EXECUTADO : JOHN VALENTINO TORQUATO DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, FORMULADO AS FLS. 52/53. REQU ISITE-SE, POIS, O BLOQUEIO DE QUANTIA SUFICIENTE, PARA SATISFAZER A EXECUCAO, POR INTERMEDIO DO BACEN JUD, EM CONTA BANCARIA DA EM PRESA EXECUTADA E DO DEVEDOR CORRESP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PROTOCOLO N 201403868691 TENDO EM VISTA O GRANDE VOLUME DE FEITOS DESTA NATUREZA, AJUIZADOS NESTA VARA, SOBRECARREGANDO A PAUTA DE AUDIENCIAS, SEM OBTENCAO DE INDICE RELEVANTE DE CONCILIACOES, DO U APLICACAO AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECO NOMIA PROCESSUAL, ADOTANDO O RITO ORDINARIO PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA, SOBRETUDO PORQUE TAL MEDIDA NAO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 TENCIADA PERMANECEU PRESA PROVISORIAMENTE EM RAZAO DOS FATOS NARR ADOS NA ACAO PENAL DE N. 201204133292. COM A RESPOSTA, PROCEDA-SE A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS E ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA, INCLUSIVE PARA MANIFESTACAO ACER CA DO PEDIDO FORMULADO NO 1 IE. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUS OS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 REQUERENTE : ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A REQUERIDO : DIVINO MARIO DA SILVA ADV REQTE : 31073 GO - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN DESPACHO : VISTOS ETC.(...)TENDO EM VISTA O GRANDE VOLUME DE FEITOS DESTA NA TUREZA,AJUIZADOS NESTA VARA,SOBRECARREGANDO A PAUTA DE AUDIENCIAS SEM OBTENÇAO DE INDICE RELEVANTE DE CONCILIAÇAOES,DOU APLICAÇAO AO PRINCIPIO DA I