2.976 resultados encontrados para principio da instrumentalidade das - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 LA PORTARIA N 130, DE 19.04.2012 E DOS ARTIGOS 20 DA LEI 10.522/0 2 E 40 DA LEI 6.830/80, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM B AIXA NA DISTRIBUICAO, POR 05 (CINCO) ANOS. DECORRIDO O PRAZO, REM ETAM-SE OS AUTOS A EXEQUENTE." NR. PROTOCOLO : 90838-69.2010.8.09.0112 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : LS DE RESENDE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CREA/GO EXECUTADO : FABIO SEBASTIAO DE MATOS ADV EXEQTE : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER 38415 GO - DENIS PAULO RODRIGUES LIMA DESPACHO : ADOTEM-SE AS MEDIDAS CABIVEIS NO AMBITO DO INFOJUD. APOS A JUNTAD A DOS DOCUMENTOS, PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA, PROMOVENDO-S E A ANOTACAO NO SDM E CAPA DOS AUTOS. PROMOV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 154526-68.2011.8.09.0112 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : TERCEIRO MILENIO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : "NOS TERMOS DO ART. 792 DO CPC, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO F EITO, PELO PRAZO DE 12 MESES. DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DEVERAO SER REMETIDOS A EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NR. PROTOCOLO : 188624-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR AIRES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 20
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8674 MARIZA DA SILVA – CPF Nº 862.798.238-49, junto ao Banco Caixa Econômica Federal, agência 4082, conta nº 0016107-1 – operação FRANCA/SP, 06 de julho de 2021. FRANCA/SP, 06 de julho de 2021. 013. ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Obedecendo as determinações do Comunicado CR 13/2019 deste Regional e do Ato Conjunto CSJT-GP-CGJT 2/2.019 do TST, a Juíza do Tra
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 2101 disposto no artigo 1.012, § 1º do Novo Código de Processo Civil. No mais, nos termos do art. 198, VII do ECA, mantenho a r. sentença por seus próprios fundamentos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para apresentação das contrarrazões. Após, ciência à Defensoria Pública desta decisão. Ap�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 : : : : : Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 2407-49.2019.8.09.0175 7 FLAGRANTE/INQUERITO KEILLA DE SOUSA CASTRO BEATRIZ MARGARETH PEREIRA WANDERLEI ANTONIO DOS SANTOS DESPACHO : DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 50/51. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, REQUISITANDO O ENVIO DO LAUDO DA PER ICIA REALIZADA NO VEICULO RENAULT CLIO, JA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DO DEVEDOR FIDUCIARIO, DEVE HAVER A DEMONSTRACAO DE QUE A NOTIFI CACAO EXTRAJUDICIAL FOI EFETIVAMENTE ENTREGUE NO DOMICILIO DO DEV EDOR, ISTO E, DE QUE A COMUNICACAO FOI RECEBIDA, AINDA QUE ASSINA DA POR TERCEIRO. II - NOTIFICACAO. DEVOLUCAO. MUDANCA DE ENDERECO . MORA NAO COMPROVADA. A DEVOLUCAO DA CARTA REGISTRADA ENVIADA AO DEVEDOR ATRAVES DE CARTORIO DE TITULO E DOCUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NR. PROTOCOLO : 3874-97.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEONICE ARAUJO GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 _________________________________________________________________ ___ PROCESSO: 201701303730 NOME: MARCELO DA COSTA BATISTA DESPACH O / OFICIO N. _____________/2017 ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO, OFICIE-SE NOVAMENTE AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE SE PULTAMENTOS DE GOIANIA, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS ISTENCIA SOCIAL (SEMAS), SOLICITANDO INFORMES