Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 200905175411 REU: EVERALDO DE FREIT AS ALVES DESPACHO/OFICIO 2017 FACE A INFORMACAO DA PRISAO CONSTAN TE A FOLHA RETRO, REQUISITE-SE O(A) SENTENCIADO(A) EVERALDO DE FR EITAS ALVES , JUNTO A CASA DO ALBERGADO, PARA AUDIENCIA DE JUSTIF ICACAO A SER REALIZADA NO DIA 19.10.2017 AS 1

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 POR OUTRO LADO, NAO LOGRANDO EXITO NESSA EMPREITADA, PODE AJUIZAR EM RELACAO AO DEVEDOR ACAO EXECUTIVA OU DE COBRANCA PARA RECEBER OS VALORES A QUE ESTE SE OBRIGOU A PAGAR PELO CONTRATO OU, ATE M ESMO, CONVERTER A ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM DEPOSITO OU EXECUC AO. A ESSE RESPEITO, VEJA-SE O SEGUINTE PRECEDENTE: PROCESSO CIVI L. EXECUCAO. CONVERSAO. ACAO DE BUSCA E APREE

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 CORRE QUE, NA REFERIDA PROCURACAO, O EXECUTADO JOSAIAS RUBRICA EM SEU NOME E EM NOME DA EXECUTADA CORACY. NAO OBSTANTE, NA PROCURA CAO DE FL. 32, A EXECUTADA CORACY OUTORGOU PODERES PARA O EXECUTA DO JOSAIAS REPRESENTA-LA SOMENTE NO PROCESSO DE PENSAO N 19973500 0050139, DE COMPETENCIA DA 9 VARA FEDERAL DE GOIANIA, E PERANTE A CONTA-CORRENTE N 61498-0, DA AGENCIA 0250

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 L. 210 E O FEITO EXECUTIVO FOI AJUIZADO EM 12/06/2013, APROXIMADA MENTE 5 (MESES) DEPOIS DO FALECIMENTO. NESSE SENTIDO, COLACIONO A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTICA: EMBARGOS DE DECLARACAO AGRAVO DE INSTRUM ENTO. ACAO DE EXECUCAO FISCAL. COMPROVACAO DOS ONUS DO ARTIGO 526 DO CPC. DESERCAO DO RECURSO. AFASTADOS. IND

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 E SE IHE EXIGIR O CUMPRIMENTO; V - DO LUGAR DO ATO OU FATO: A) PA RA A ACAO DE REPARACAO DO DANO; B) PARA A ACAO EM QUE FOR REU O A DMINISTRADOR OU GESTOR DE NEGOCIOS ALHEIOS. PARAGRAFO UNICO. NAS ACOES DE REPARACAO DO DANO SOFRIDO EM RAZAO DE DELITO OU ACIDENTE DE VEICULOS, SERA COMPETENTE O FORO DO DOMICILIO DO AUTOR OU DO LOCAL DO FATO. ENTRETANTO, EM QUE PESE O ARGU

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NSADO AO REEDUCANDO, BEM COMO PARA QUE INFORME IMEDIATAMENTE ESTA VEPEMA NO CASO DE EVENTUAL ALTA OU TERMINO DO TRATAMENTO. COM A JUNTADA DE INFORMES ACERCA DE EVENTUAL ALTA OU TERMINO DO TRATAME NTO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA MANIFESTACA O NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS . APOS, CONCLUSOS. EM FAC E DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORM

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 126 SEGUIMENTO A RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS. FALECIMENTO DO AUTOR DA DEMANDA ORIGINÁRIA, ANTES DO JULGAMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO. ALEGAÇÃO, EM SEDE RESCISÓRIA, DE NULIDADE INTRANSPONÍVEL NOS AUTOS, CONSIDERANDO NÃO TER HAVIDO SUSPENSÃO DO FEITO PARA HABILITAÇÃO DO HERDEIROS. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. I- A não observância do

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DE ORGAO PUBLICO, NAO CABERAO OS REGRAMENTOS DE CUMPRIMENTO DE S ENTENCA (ART. 475-I AO 475-J DO CPC). MESMO SENDO TITULO EXECUTIV O JUDICIAL DEVERA SER APLICADA A REGRA DO ART. 730 E 731 DO CPC, JA QUE NAO PODE HAVER PENHORA DE BEM PUBLICO (ART. 98 E SS DO COD IGO CIVIL). A AUTARQUIA FEDERAL EXECUTADA APRESENTA IMPUGNACAO E PLANILHA EM FACE DOS CALCULOS APRESENTADOS P

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 S DE COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO. ACOLHENDO MANI FESTACAO MINISTERIAL, OFICIE-SE AO 1 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE STA COMARCA, EM QUE TRAMITOU A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N. 5580318.40.2014.8.09.0055 SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA PARA ACUSACAO. COM A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PU

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DO DA EVENTUAL CONDENACAO OU SOLTURA DO SENTENCIADO NOS AUTOS DA ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N. 201702513879. DECORRIDOS 60 (SE SSENTA) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVINDA DO ALUDIDO JUIZO, CERTI FIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE O SENTENCIADO (PRE SO) DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO, INCLUSIVE PARA QUE, CASO SEJA POSTO EM LIBERDADE, COMPARECA IMEDIATAMENTE A