Seção III ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1945 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 NDEZA AO "PRINCIPIO DA NAO CULPABILIDADE", FAZENDO COM QUE A PRIS AO CAUTELAR ASSUMA DE VEZ SEU PAPEL EMINENTEMENTE PROCESSUAL, OU SEJA, COMO ULTIMA HIPOTESE APLICAVEL DEIXANDO DE SERVIR, POR ASSI M DIZER, COMO ANTECIPACAO DE PENA. LOGO, A PRISAO PREVENTIVA DEFI NITIVAMENTE DEIXA DE SER A REGRA E COLOCA-SE COMO EXCECAO, COMO N A VERDADE JA O DEVERIA SER. IN CASU, O AUTU

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AUTOS N: 201502238637 INQUERITO INDICIADO(A): SEM INDICIADO S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, EM QUE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO AS FLS. 5 9/60. ANALISANDO OS ARGUMENTOS MINISTERIAIS TENHO QUE RAZAO LHE A SSISTE. DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ADOTANDO A FUNDAMENTACAO MINISTERIAL, SEM

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 UNCA E NECESSARIO PRODUZIR A PROVA DE FORMA CONTUNDENTE, PORQUE S E OS ELEMENTOS NAO FOREM SERIOS NEM INDUVIDOSOS, AO JUIZ COMPETE ABSOLVER O IMPUTADO, EM HOMENAGEM A MAXIMA DO IN DUBIO PRO REO. O S INDICIOS LEVADOS A EFEITO NESTES AUTOS FORAM SATISFATORIOS PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL PUDESSE INSTAURAR O INQUERITO EM DESFA VOR DAS DENUNCIADAS PELA PRATICA DOS CRIMES AP

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 , 3 E 4, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 19 DE DEZEMBR O DE 2016. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369559-46.2010.8.09.0146 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE : QUENIA SOUZA DA SILVA ADV REQDO : 24537 GO -

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 F. 201/202 AINDA NãO FOI PROTOCOLADA EM CAIAPONIA-GO, DEVIDO AO FATO DE QUE NãO HOUVE O RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS. AO TEOR DA CERTIDãO SUPRA, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRA ZO DE 15 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS DA PRECATóRIA, BEM COM O MANIFESTAR, NOS TERMOS DO DESPACHO DE F. 199, ITEM 2. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DELEGADO DE POLICIA DE NOVO GAMA JESUALDO DA SILVA BATISTA ACUSADO : MARCOS GOMES DOS SANTOS ARAUJO ELSON MATIAS ADV VIT : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN ADV ACUS : 17489 GO - DANILO FIRMINO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENDENDO A SOBERANA DECISAO DO EGREGIO CONSELHO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA C

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ZACAO E SANEAMENTO DO PROCESSO SEM QUE AS PARTES TENHAM A POSSIBI LIDADE DE INFLUENCIAR A DECISAO JUDICIAL (ART. 9 DO CPC1). OUTROS SIM, A LEGISLACAO INSTRUMENTAL VEDA A PROLACAO DE DECISOES QUE SU RPREENDAM AS PARTES PRINCIPIO DA NAO SURPRESA E DA COLABORACAO (A RT. 10 DO CPC2), DE MODO QUE AS PROVIDENCIAS DECISORIAS DO ARTIGO 357, POR SEU POTENCIAL DE INTERFERIR NA SI

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 PROCESSO N 201302862299 DECISAO MUITO EMBORA O CPC/2015 NAO PREVE JA FASE EXCLUSIVA DE ESPECIFICACAO DE PROVAS E DELIMITACAO DOS PO NTOS CONTROVERTIDOS DE FATO E DE DIREITO, ENTENDO QUE, DO ESPIRIT O DO DIPLOMA PROCESSUAL, NAO E POSSIVEL ATINGIR A FASE DE ORGANIZ ACAO E SANEAMENTO DO PROCESSO SEM QUE AS PARTES TENHAM A POSSIBIL IDADE DE INFLUENCIAR A DECISAO JUDICIAL (A

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 O (FLS 101) PROMOVENDO AS NECSSAIAS ALTERACOES NO SISTEMA DE PRI M EIRO GRAU - SPG E NA CAPA DESTES AUTOS CONFORME ENTENDIMENTO SU M ULADO NO VERBETE 297 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E APLICAVEL AS I NSTITUICOES F INANCEIRAS FEITO ESSE REGISTRO, RELEMBRO AS PARTES QUE O ARTIGO 6 VIII DO C D C EXPRESSAMENTE PREVE A POSSIBILIDADE DE

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ALEX RONAN F ELIX NO EXAME DA CULPABILIDADE, COMO JA SE SABE, TRATA-SE DE ACUS ADO IMPUTAVEL, QUE DISPUNHA DA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO E DE QUEM ERA SOBEJAMENTE EXIGIVEL CONDUTA DIVERSA ADEMAIS, QUANT O AO GRAU DA REPROVABILIDADE DA CONDUTA, A CULPABILIDADE E NORMAL PARA O TIPO PENAL INFRINGIDO; PELO PRINCIPIO DA NAO-CULPABILIDAD E, APESAR DE TRAMITAR OUTRAS AC