2.936 resultados encontrados para principio da nao - data: 10/08/2025
Página 293 de 294
Encontrado no site
Processos encontrados
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. REU: JOSE FERNANDES PINTO ADVOGADO: 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. Despacho: Intime-sejulgo improcedente o pedido 00053 Processo: 0012788-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUICO ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSEC
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2882 significado, conteúdo, base jurídica e âmbito de incidência. LUIZ FLÁVIO GOMES. Disponível em https://lfg.jusbrasil.com. br/noticias/2066298/principio-da-nao-auto-incriminacao-significado-conteudo-base-juridica-e-ambito-de-incidência). Mesmo que assim não fosse, conforme já explanado no despacho de
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3636 entre companheiros e ex-cônjuges é medida excepcional, devendo ser admitida em caso de absoluta impossibilidade de um deles manter-se por conta própria. Registro inexistir nos autos, ao menos por ora, provas suficientes da efetiva necessidade da requerente, razão pela qual fica indeferido o pedido liminar para fixa�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 36 00503 Processo: 0001713-24.2014.815.0261 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. H. G. ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES , 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias,indicar o endereço correto ou requerer o que entender de direito. 00504 Process
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00337 Processo: 0001683-46.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSELIA MONTEIRO LEITE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente em razao da nao comprovacao das ilegalidades no contrato firmado ou do esbulho po parte do suplicado
42 00302 00303 00304 00305 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 GADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA , 168472SP LUIZ CARLOS SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de Vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Processo: 0032485-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FELIX LOPES ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB R
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 NO UCHOA ADVOGADO: 013364PB JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 108/19 (INTI
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 00094 Processo: 0100265-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL DE ARAUJO CORREIA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 149225SP MOISES BATISTA DE SOUSA , 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para apresentar contrarrazões
54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00893 Processo: 0068340-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARES MAPFE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA SA ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para depositar em juizo, o valor de R$
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: WALDETE MARIA ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian