Seção II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ASSOCIACAO APROVA GOIAS : 28430 GO - CLAUDIMIRO NOGUEIRA DA SILVA : 36714 GO - MARIO SERGIO LUCENA ATANAZIO 36655 GO - RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA DESPACHO : "INTIME-SE O DR. CLAUDIMIRO NOGUEIRA, OAB/GO N. 36.714 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, AO ACUSADO JOAO PAULO." ADV ACUS ADV VIT PROTOCOLO NR. : 420622-13.2016.8.09.0

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 XA ( ) NAO HA COMO SUJEITAR O PAGAMENTO AO ATO CITATORIO DESEMPEN HA NDO O DEVEDOR ATIVIDADE ASSALARIADA, AO FIXAR OS ALIMENTOS, O JUI Z OFICIA AO EMPREGADOR PARA QUE ELE, DESDE LOGO, DE INICIO AO DES CONTO DA PENSAO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO ALIMENTANTE OS DESC ONTO S PASSAM A ACONTECER MESMO ANTES DA CITACAO DO REU POREM, NA O DI SPONDO O ALIMENTANTE DE VINCULO LABOR

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 BORAL, NAO HA COMO LHE CONCEDER PRAZO DISTINTO PARA INICIAR O PAG AMENTO DOS ALIMENTOS, QUAL SEJA, SO APOS SER CITADO. DESCABIDO TR ATAMENTO DIFERENCIADO. ALEM DE DEIXAR O CREDOR DESASSISTIDO, ESTA R-SE-IA INCENTIVANDO O DEVEDOR A ESQUIVAR-SE DA CITACAO,A ESCONDE R-SE DO OFICIAL DE JUSTICA." 4.ASSIM, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SIMETRIA, ISTO E, DA IGUALDADE NA APLICAC

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NAL, TENDO CERTIFICADO A PRESENCA DO PROMOTOR DE JUSTICA, DR. DAN IEL NAIFF DA FONSECA , DO SENTENCIADO UGLEDSTON RODRIGUES DOS ANJ OS , DEVIDAMENTE ACOMPANHADO PELA ADVOGADA NOMEADA DRA. GISELE SA LGUEIRO BESERRA OAB-GO 33245 . ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA ES CLARECEU QUAIS SAO AS CONDICOES DO CUMPRIMENTO DO REGIME ABERTO E ADVERTIU AO REEDUCANDO QUE O NAO CUMPRIM

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1278 Houve o indeferimento do pedido liminar na decisão de ID 7057150. Notificada a parte Impetrada e intimado o MUNICÍPIO DE BELÉM, ambos, em peça de ID 7252631, prestaram suas informações, alegando, no mérito, o dever de obediência ao princípio da legalidade e a discricionariedade do ato administrativo, bem como que foi editado o Decreto nº. 87694/2017 o qual determinou a contenção de despesas

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 3804 competência, uma vez que a iniciativa legislativa da lei orgânica de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos local ser incompatível com a regra de iniciativa reservada inserta no sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, artigo 24 § 2º da Constituição Estadual, aplicável ao Município por ainda que contrário

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE, COROLARIO DO PRINCIPIO DA SIMETRIA (RESP N. 623.023/RJ, RELATORA 2/AC13392 10 MINISTRA ELIANA CALMON ). 3. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. (SIC) (STJ, SEGUNDA TURMA; IN R ESP 444646/RJ; RECURSO ESPECIAL 2002/0079299-0, J. DE 23/05/2006, REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORONHA). TRIBUTARIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL. MULTA ADMINISTRAT

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 VAR-SE DA CITACAO,A ESCONDER-SE DO OFICIAL DE JUSTICA " 4 ASSIM, EM ATEN CAO AO PRINCIPIO DA SIMETRIA, ISTO E, DA IGUALDADE NA APL ICACAO D A LEI ENTRE ALIMENTANDOS CUJO PROVEDOR/ALIMENTANTE SEJA EMPREGADO OU AUTONOMO,COMO NO CASO EM ANALISE, PROCEDI, NESTA DAT A, AO BAC ENJUD PARA COBRANCA IMEDIATA DOS ALIMENTOS ORA FIXADOS, COM RELAC AO AO PRIMEIRO MES 5 DESIGNE-SE

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 /19 NR. PROTOCOLO : 109583-12.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE GUARDA REQUERENTE : AKES REQUERIDO : ALDS MENOR : DGEDS ADV REQTE : 17102 GO - TATIANNY FURQUIM DE OLIVEIRA GUIMARA DESPACHO : RECEBO A INICIAL POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS PROCESSE-SE EM S EGREDO DE JUSTICA, CONFORME DETERMINA O INCISO II, DO ARTIGO 189 , DO NOVO CODIGO DE PR

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ENCIADO ALEM DE DEIXAR O CREDOR DESASSISTIDO, ESTAR-SE-IA INCENT IVANDO O DEVEDOR A ESQUIVAR-SE DA CITACAO, A ESCONDER-SE DO OFICI AL DE JUSTICA " 4 ASSIM, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SIMETRIA, IS T O E, DA IGUALDADE NA APLICACAO DA LEI ENTRE ALIMENTANDOS CUJO P RO VEDOR/ALIMENTANTE SEJA EMPREGADO OU AUTONOMO,COMO NO CASO EM A NAL ISE, PROCEDI, NESTA DATA, AO BACENJUD PAR