Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 445 fiduciário, oportunidade em que requer a liberação do bloqueio que recaiu sobre o veículo de placa CYX-0876. Informa que realizou contrato de compra e venda com garantia de alienação fiduciária com a executada, tendo o veículo lhe sido restituído para liquidação parcial do contrato. A respeito da manif

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Trata-se de recurso de revista mediante o qual se propugna a reforma da decisão do Regional. Contrarrazões às fls. 787/795. Sem remessa dos autos à Procuradoria Geral do Trabalho. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, prossigo no exame do recurso. É o relatório. Examino. O recurso de revista foi interposto contra acórdão publicado sob a égide da Lei nº 13.467/201

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 2723 meio do mato, próximo aos colegas. Com o advento da Lei nº 8.923/94, que incluiu o § 4º no art. 71 da CLT, o legislador quis penalizar o empregador que não proporciona o regular gozo de intervalo para refeição e descanso, independentemente da extrapolação ou não da jornada diária de Alega também que não havia local adequado para realizar as trabalho. refei

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 16050 1- Preliminar de carência da ação aventada em contrarrazões. Adoto o relatório da r. decisão de fls. 310/313, proferida pelo MM. Juiz Thiago Salles de Souza, que julgou a ação improcedente. Alega a reclamada em sede de contrarrazões que "(...) pela simples leitura da petição inicial, denota-se que inexiste interesse quanto ao Inconformado, recorre ordinariam

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 133892-03.2012.8.09.0149 3041 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST WEVERTON PEREIRA BRAGA 18697A GO - ALEXANDRE PASQUALE PARISE 31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES DESPACHO : PROTOCOLO: 201201338926 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 491 do recibo de protocolamento e resultado, dê-se vista ao exequente. Desde já, alerto a (a) exequente que, caso tal medida não obtenha êxito, novo pedido deve vir acompanhado com a devida justificativa, demonstrando eventual alteração econômica no patrimônio do (a) devedor (a). Este é o entendimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 405 é o entendimento jurisprudencial do STJ, que tal exigência não viola o principio de que a execução prossegue no interesse do credor, nos termos do artigo 612, do CPC. Int. - ADV: ALEXANDRE KURTZ BRUNO (OAB 156162/SP), ADALBERTO RAMOS (OAB 124572/SP), FLÁVIO LAURINDO RIBEIRO (OAB 165766/SP) Processo 00062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 259 0007294-45.2012.8.26.0047 (047.01.2012.007294-5/000000-000) Nº Ordem: 000749/2012 - Procedimento Ordinário Compra e Venda - ECOFER CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA X W B B CONSTRUCOES LTDA - Fls. 186 - V. Por ora, cientifique-se a requerida dos documentos apresentados (fls. 156/185), facultando-lhe vista, notadamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 324 ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO OAB/SP 183798 0021746-94.2011.8.26.0047 (047.01.2011.021746-7/000000-000) Nº Ordem: 001888/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - R. F. T. X P. R. T. J. - Fls. 89 - V. Manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 81/82 e recibo de fls. 83. Com a manifestação, vista ao Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3334 Recurso Especial interposto por uma fundação contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o relator do caso, ministro Massami Uyeda, a atitude permite que seja protegido o direito do credor, reconhecido judicialmente, ao mesmo tempo em que se preserva o aparato judicial. Também é