4.830 resultados encontrados para principio de que - data: 04/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4122 Eunápolis-Bahia, 13 de outubro de 2022. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002923-67.2021.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Fi
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 394 Os advogados que procedem a devolução dos autos no período entre o encaminhamento desta lauda à imprensa Oficial e sua efetiva publicação, favor desconsiderar a publicação ora efetuada. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 2ª. Vara Cível da Comarca de Assis R DOUTOR LYCIO
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 18688 Aduz o recorrente que "A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 133 - consagra o principio de que o advogado é indispensável à administração da justiça." e postula que os honorários advocatícios sejam suportados pelas recorridas. A presente ação foi distribuída em 08.05.2018, ou seja, já sob a vigência da Lei nº 13.467/2017, chamada de Reforma Traba
1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Ressalta-se que, por não se tratar de horas suplementares, não há 2708 Assistência judiciária gratuita que falar em amortização de valores pagos a título de horas extras. Defere-se nos termos da nova redação do parágrafo 3o do art. 790 Por habituais deverão integrar o salário do obreiro, sendo devidos da CLT dada pela Lei 10.537/02. os reflexos respectivos em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4054 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0001988-72.1998.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Adauta Valgueiro Diniz (OAB:BA21117) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 458 interposto por uma fundação contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o relator do caso, ministro Massami Uyeda, a atitude permite que seja protegido o direito do credor, reconhecido judicialmente, ao mesmo tempo em que se preserva o aparato judicial. Também é o entendimento juris
1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 2718 (evolução salarial). Indefere-se o pedido de danos morais. Ressalta-se que, por não se tratar de horas suplementares, não há Assistência judiciária gratuita que falar em amortização de valores pagos a título de horas extras. Defere-se nos termos da nova redação do parágrafo 3o do art. 790 Por habituais deverão integrar o salário do obreiro, sendo devid
Art.158.Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais. Parágrafo único.A desistência da ação só produzirá efeito depois de homologada por sentença. Nessa linha, segue jurisprudência: EXECUÇÃO. DESISTENCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. EMBARGOS DO DEVEDOR. HONORARIOS ADVOCATICIOS. 1. O CREDOR PODE DESISTIR DO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM QUALQUER CASO, INDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ADV REQDO : 10509 CE - ABIMAEL CF DE CARVALHO NETO DESPACHO : AUTOS N 20 1 100352656 ATENTO AO PRINCIPIO DE QUE A EXECUCAO/CUMP RIMENTO DE SENTENCA SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 126, VERSO. SENDO ASSIM, COM A EXPEDICAO DA CARTA, PROCEDA A SUA ENTREGA AO INTERESSADO, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANDIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017. HUG
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 495 Pr/sp - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Paranapanema - Autor: mandado cumprido negativo, certidão de fls.101. Bem indicado já penhorado em outro feito, além da inexistência de depositário que aceitasse o encargo - ADV: SANDRA MARIA KAIRUZ YOSHIY (OAB 20002/PR) Processo 1001079-31.2015.8.26.0047