Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 CAPUT, DO CP: DOSO-LHE A PENA NOS TERMOS DO ART. 59 C/C 68, AMBO S DO CP: QUANTO A CULPABILIDADE, INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS QU E INDIQUEM A PRESENCA DE TRANSTORNOS MENTAIS QUE JUSTIFICASSEM O ATO. SUA CONDUTA E SUA FORMA DE APRESENTAR OS FATOS DENOTAM CLARE ZA DE PENSAMENTO E MENTE HIGIDA. DOLO PRESENTE NA PERPETRACAO CON SCIENTE DO DELITO. O ACUSADO E IMPUTAVEL;

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 QUE HOUVE TAO SOMENTE A SUBSTITUICAO DO CUMPRIMENTO DA PRISAO PRE VENTIVA NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, PELO CUMPRIMENT O DA MEDIDA EM REGIME DOMICILIAR, EM PERIODO INTEGRAL. NESSE SENT IDO, A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: EMENTA: HA BEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NAO CABIMENTO. EXECUCAO PENAL. DETRACAO DA PENA E PRISAO DOMICILIAR. POSSIBILIDAD

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NATUREZA INDICIADO : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO : DEBORA GABRIELA MARIA DO NASCIMENTO PABLIO IGOR GOMES SANTOS VITIMA : PIEDRO BENARDO GOMES NASCIMENTO PIERRY DLUCCA GOMES NASCIMENTO DESPACHO : ACATO NA INTEGRALIDADE O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO, FEITAS AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES, O ARQUIVAMENTO DO FEITO. P.R.I. CACU, 18 DE MAIO DE 2

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 121317/2019 COMARCA DE CACU FÓRUM - AV. CLARICE MACHADO GUIMARAES QD 29 LT 01 1650 CENTRO CEP - 75813000 TEL: (64) 3656-1142 - FAX : (64) 3656-1824 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5646322 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L147 PROTOCOLO NUMR: 68514-9

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 41392 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO 7a CÂMARA - 4a TURMA Da admissibilidade PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0010607-09.2014.5.15.0012 Conheço do recurso ordinário, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DO AVISO PRÉVIO E DO SALDO SALARIAL RECORRENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA A reclamada pugn

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 CAUSA, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS QUANDO DE SEU EFETIVO PAGAMENTO. DE SAPENSE-SE ESTES AUTOS DO PROCESSO N 200303336000, TRASLADANDO-SE PARA AQUELE A COPIA DESTA SENTENCA. EXCLUA-SE DAQUELES AUTOS O N OME DO EMBARGANTE DOS DADOS REGISTRAIS E AUTUACAO. PRI. CACU-GO, 20 DE MARCO DE 2019. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXEC

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ER MOMENTO, SOMENTE SURGINDO OBICE INTRANSPONIVEL QUANDO JA EXIST ENTE DECISAO CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO. (HC N 83.228-8/M G, RELATOR O MINISTRO MARCO AURELIO, DJ DE 11/11/05). ACAO PENAL PRIVADA: POSSIBILIDADE DE DESISTENCIA UNILATERAL DA QUEIXA, ANTES DO RECEBIMENTO DELA, INDEPENDENTE DA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO: APLICACAO EXTENSIVA DO ART. 520,

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 8.061. NAO APRESENTADAS DEFESAS PELOS REUS, INTIMEM-SE OS DEFENSO RES NOMEADOS PARA O SEU MISTER. ADEMAIS, CUMPRA-SE OS REQUERIMENT OS MINISTERIAIS DE FLS. 04. RIO VERDE, 12 DE JANEIRO DE 2016. TAT IANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361382-25.2007.8.09.0138 ( 200703613825 ) AUTOS NR. : 2727 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MPEG ACUSADO : J

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 INDO ENTAO A PRESCRICAO PARA 05 (CINCO) ANOS. PORTANTO, E INEGAVE L A OCORRENCIA DA PRESCRICAO PUNITIVA ESTATAL, PORQUANTO TRANSCOR REU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 05 (CINCO) ANOS SEM QUE TENHA SIDO INSTAURADA A COMPETENTE ACAO PENAL. ADEMAIS, EXISTE UM PROCEDIMEN TO EM DUPLICIDADE TRAMITANDO PELA 54 PROMOTORIA DE JUSTICA, AGUAR DANDO DEVIDA INSTAURACAO DE INQUERITO. AO EX

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA QUERELADO QUERELANTE : : : : : 444446-06.2013.8.09.0175 1425 QUEIXA-CRIME EMERSON DE CARVALHO PINTO RODRIGUES GARBOS KELLY ALVES LIMA AQUINO GUILHERME HENRIQUE AQUINO SILVA DESPACHO : AUTOS N 1425/13 - (201304444460) DESPACHO: OUCA-SE O R