Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PELO EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL, DETERMINANDO O ARQ UIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, A FIM DE NAO VIOLAR O PRINCIPIO DO NON BIS IN IDEM. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AP OS, ARQUIVE-SE, COM AS BAIXAS DE ESTILO. SILVANIA/GO, 08 DE ABRIL DE 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RESPO NDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITI

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 A CAPACIDADE POSTULATORIA DO REU PARA INTERPOSICAO DE RECURSOS, MOTIVO PELO QUAL ESTE JUIZO RECEBEU O RECURSO INTERPOSTO PELO SEN TENCIADO A FL. 83 E, DETERMINOU A INTIMACAO DA DEFESA PARA QUE AP RESENTASSE RAZOES DA APELACAO. CONTUDO A ADVOGADA DO REU MANIFEST OU-SE PELA DESISTENCIA DO RECURSO, TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA E

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região intervalo interjornada, como se infere do art. 66 da CLT, 635 respectivo adicional. portanto, deve ser reformada a sentença para excluir a condenação, ora rechaçada. Nada a modificar. Registre-se ainda, o principio do non bis in idem. É que, a supressão do intervalo intrajornada não induz a extrapolação dos horários diários do trabalhador, podendo ser facilmente

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 71708/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 272209-56.2011.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATU

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO PRESTADA PELA SRA. OFICIALA DE JUSTICA AS FLS. 33,DETERMINO QUE DEVOLVA-SE A PRESENTE A SUA ORIGEM, COM NOSSAS SAUDACOES. PROCEDAM AS BAIXAS NECESSARIAS. CUMPRAM. CERES, 21/01/ 2015. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 436163-98.2014.8.09.0032 : 774

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Número do documento: 20020314233659400000016093900 967 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Inconfiguradas quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos Página carregada declaratórios. RECIFE/PE, 27 de fevereiro de 2020. SELMA MARIA ALENCAR BENEVIDES Diretor de Secretaria VISTOS ETC. Trata-se d

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 71688/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L122 PROTOCOLO NUMR: 272209-56.2011.8.09.00

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 149697-78.2013.8.09.0175 : 473 : ACAO PENAL : STEFANY HENRIQUE BUENO SANTOS FÁBIO ALVES PEREIRA CELIO LUIZ RODRIGUES MENDES VITIMA : ADEMILSON DIAS DA SILVA CARVALHO ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ ADV VIT : 19325 GO - DARLAN

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 INTIMAR PARA LEVANTAR O ALVARA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 409844-55.2008.8.09.0145 ( 200804098446 ) 22 ACAO PREVIDENCIARIA INSS JERSON PEREIRA DE OLIVEIRA ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRA IRIDIO PEREIRA DOS SANTOS ALMELIO PEREIRA DOS SANTOS ELENI PEREIRA DIAS JURACI PEREIRA DIAS ADV REQTE : 22697 GO - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALE

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 I QUANTO A EXISTENCIA OU NAO DE INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDA DE DO DELITO QUE AUTORIZEM SEJA INICIADA A PERSECUCAO PENAL. NO C ASO EM QUESTAO, O TITULAR DA ACUSACAO NAO ENCONTROU, INOBSTANTE A ANALISE DETALHADA DOS AUTOS ELEMENTOS MINIMOS PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, PORTANTO, IMPOE-SE O ARQUIVAMENTO. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 78/79,