Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 EXCIPIENTE : MINISTERIO PUBLICO EXCEPTO : CARLUCIO DE SOUZA CRUZ ADV EXCTO : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : VISTOS ETC ( ) VERIFICADA A EXISTENCIA DE LITISPENDENCIA, HA Q UE EXTINGUIR-SE O FEITO SEM APRECIACAO DO MERITO, CONSOLIDANDO O PR INCIPIO DA UNIDADE DE JURISDICAO, NAO SENDO COMPATIVEL COM O NO S SO ORDENAMENTO JURIDICO A COEXISTENCIA DE D

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR. PROTOCOLO : 164542-18.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 836 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MARCELO OLIVEIRA DE NOVAES DESPACHO : DECISAO DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTA-SE QUE O CRIME TERIA SIDO COM ETIDO, EM TESE, PARA TENTAR BURLAR A FISCALIZACAO REALIZADA POR A GENTES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, QUE POSSUEM ATRIBUICAO DE P ATRULHAMENTO OSTENSIVO DAS R

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Calculem-se as horas extras pela totalidade das parcelas de 166 mês em que foram geradas. natureza salarial pagas à reclamante em cada mês. Neste sentido, requer o Recorrente o provimento do recurso para Para evitar o enriquecimento ilícito da obreira, abatam-se os valores validade os cartões de ponto adunados aos autos, com exclusão da pagos pelo reclamado e indi

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALBERINO MENDONCA FERREIRA ADV ACUS : 8150 DF - ANTONIO BEZERRA CAMPOS DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 333/334, NAO AUTORIZANDO O R EEDUCANDO ALBERINDO MENDONCA FERREIRA APRESENTAR-SE AS 14:00 HOR AS, AOS SABADOS NO MAIS, INTIMEM O REEDUCANDO, PARA RETOMAR O CU MPRIMENTO DA PENA, CUMPRINDO TODAS AS DETERMINACOES IMPOSTA

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR. PROTOCOLO : 233185-02.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 1319 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO FERREIRA DA CUNHA ACUSADO : GEAMISSON VIEIRA DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201502331858 (233185-02. 2015.809.0064). AOS 04 DE MAIO DE 2017 AS 13:30 NESTA CIDADE DE G OIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA S ALA DAS AUDIENCI

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 IM DE QUE A DEFESA DO REU APRESENTE NOVAS RAZOES DE APELACAO, NO PRAZO LEGAL, UMA VEZ QUE AQUELA ACOSTADA AS FLS. 186/202 NAO GUAR DAM RELACAO COM OS FATOS EM APURACAO NESTES AUTOS, SOB PENA DE CA RACTERIZACAO DE ABANDONO DE CAUSA E IMPOSICAO DE MULTA ( ART. 265 DO CPP ) . II) TRANSCORRIDO O PRAZO VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. G OIANIA, 06 DE JULHO DE 2017. ROGERIO CARVALHO

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NCAO DA PUNIBILIDADE DO IMPUTADO PEDRO PAULO CARNEIRO PINTO. SEND O ASSIM, EM OBSERVANCIA A VEDACAO DO PRINCIPIO DO NON BIS IN IDEM , IMPOE-SE O TRANCAMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL, A FIM DE EVITAR QUE OS MESMOS FATOS POSSAM DAR ORIGEM A DUAS ACOES PENAIS DISTINT AS. ORA, REFERIDO PRINCIPIO VEDA A PERSECUCAO PENAL MULTIPLA QUAN DO SE TRATA DO MESMO REU E DO MESMO FATO, C

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 6240 36414 2098 30830 34557 6425 17841 9364 21866 5753 34721 10738 9383 14367 30875 32913 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ANTONIO ALVES FERREIRA LEONARDO FERREIRA E SILVA EDESIO SILVA ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS CAROLINA CHAVES GONCALVES LENITA ANDRADE DA CUNHA MATOS JORGE TIBIRICA COUTO RINCON THALES JOSE JAYME LAILSON SILVA MATTA DELVINO FERRAZ

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 DO QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA DO CURSO DA PRESCRIC AO NESTE PERIODO. ISSO POSTO, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM FAVOR DE JOSE DONIZETE GOUVE IA FILHO, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, VI E ARTIGO 107, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. A

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 17631 13721 24549 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA GO - JACO CARLOS SILVA COELHO GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N : 201003230320 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ADE MIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDA : GENERALI DO BRASIL COMPAN HIA NACIONAL DE SEGUROS S.A DECISAO EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTA MENTO, SOMENTE DA QUANTIA INFORMADA A FL.3