3.900 resultados encontrados para principio in dubio - data: 24/08/2025
Página 2 de 391
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 AS ___:___ HORAS, A REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICI PAL DE STA. BARBARA DE GOIAS. EM TEMPO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATO RIAS, COM PRAZO DE CUMPRIMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. INTIME-SE. CUMPRASE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 83575-47.2014
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ADV ACUS : 25501 GO - LEANDRO VICENTE FERREIRA 24446 GO - WILLIAN REICHARD PEREIRA ALVIM DESPACHO : AUTOS N 318/2012 (201202886501) DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA PARA INTERROGATORIO DA ACUSADA PARA O DIA 11 / 11 / 2015 , AS 14 : 30 HORAS , A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZACAO DA MESMA. CUMPRA-SE. NAZARIO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 AUTOS NR. : 1653 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSIVALDO DE JESUS ACUSADO : ADEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 10662 GO - AMIR RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1653/2016 (201603081261) ACUSADO: ADEMAR FRANCISCO DE OLI VEIRA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFEREC EU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ADEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, IMPUTAND O-LHE A PRAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 VITIMA : MATHEUS IURE ROSA DOS SANTOS SILVA ACUSADO : PAULO SERGIO BETTANIN PEDRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/05/2015 AS 15:00 HORAS, A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ADV ACUS : 12938 GO - FREDERICO ANTONIO SIMAO 34111 GO - ARLEN LUIS BATISTA SILVA DESPACHO : AUTOS N 422/2011 (201104713866) DESPACHO HOMOLOGO A DESISTENCIA D A TESTEMUNHA OSMAR FREIRE, CONFORME REQUERIMENTO DO PARQUET. PARA INTERROGATORIO DOS REUS, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO PARA O DIA ___/___/_____, AS ___:___ HORAS, NO PREDIO DO FOR UM LOCAL. EXP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NR. PROTOCOLO : 320442-89.2013.8.09.0111 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIETE BATISTA GOMES ACUSADO : EDILSON MARTINS FERREIRA ADV ACUS : 42329 GO - JONAS BATISTA ARAUJO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/08/2015, AS 14:00 HORAS, NO PREDIO DO FORUM LO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 BEM RETIRAR SEU IRMAO DO LOCAL, E FINDAR POR TEMPO, A NEGOCIACAO. POR FIM, NAO SOUBE PASSAR DEMAIS INFORMACOES CONCERNENTE AO CASO EM COMENTO, TAMPOUCO SE A NEGOCIACAO OBTEVE EXITO. POR SUA VEZ, O ACUSADO NAO EXERCEU O DIREITO DE SER INTERROGADO, POR TER MUDAD O DE ENDERECO E NAO TER TIDO A CAUTELA EM COMUNICAR A ESTE JUIZO. DESTARTE, AS PROVAS, NO CASO EM TELA, QUE PESAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ITAR A FAVOR DO ACUSADO, EM OBEDIENCIA AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REU. RECURSO PROVIDO. (TJ-MG - APR: 10521130042661001 MG, RELATOR : KARIN EMMERICH, DATA DE JULGAMENTO: 25/03/2014, CAMARAS CRIMINA IS / 1 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 04/04/2014) APELACAO CRIMINAL. TRAFICO ILICITO DE DROGAS. INSUFICIENCIA DE PROVAS QUAN TO A AUTORIA DELITIVA. ABSOLVICAO. PRINCIPIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 DA PENHA), QUE LHE FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 386, INC. VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO AINDA O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE N ESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E PARA ESTE CASO. SEM CU STAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAU TELAS DE ESTILO. P, R E INTIME-SE, DE TUDO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 CONSOANTE O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. 2 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO". (TJGO, APELACAO CRIMINAL 498290-47.2009.8.09.0097, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 22/05 /2014, DJE 1564 DE 16/06/2014) (ENFASE ACRESCIDA). "EMENTA: APELA CAO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUSENCIA DE PROVAS INEQUIVOCAS DA AUTORIA - ABSOLVICAO COM BASE NO PRINCIPIO