Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 COM SOCOS, CHUTES E TAPAS NO ROSTO, ENQUANTO A XINGAVA, PROFERIND O OS SEGUINTES DIZERES: VAGABUNDA, PUTA, PIRANHA. A DENUNCIA CAPE OU O INQUERITO POLICIAL, E NELA FORAM ARROLADAS A VITIMA E 02 (DU AS) TESTEMUNHAS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 26.11.15, FLS. 36, MO MENTO EM QUE SE DETERMINOU A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, SENDO ESTA APRESENTADA AS FLS. 43

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3. MEROS INDICIOS, DESPROVIDOS DE QUAL QUER ELEMENTO DE PROVA MAIS CONSISTENTE E IRREFUTAVEL, NAO SAO AP TOS A DAR ENSEJO A CONDENACAO DA ACUSADA, RESULTANDO INEVITAVEL A ABSOLVICAO DA MESMA, COM SUPEDANEO NO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO . 4. SENTENCA MANTIDA. 5. APELACAO CRIMINAL DESPROVIDA. (APELACAO CRIMINAL N 2002.34.00.002132-4/DF, 4 TURMA D

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ALINE PEREIRA CORREA ADV IND : 37775 GO - JULIANA OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO : POIS BEM. EMBORA A MATERIALIDADE DO DELITO ENCONTRA-SE DEVIDAMENT E COMPROVADA, A AUTORIA IMPUTADA A ACUSADA NAO FORA CONFIRMADA, H AJA VISTA QUE PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS AO LONGO DA PERSECUCAO C RIMINAL, FOI IMPOSSIVEL COMPROVAR SE A DROGA APREENDIDA REAL

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 E TODA A NOITE BATENDO NO PORTAO E GRITANDO: VAGABUNDA, VOCE ME P AGA, EU TE ESPERO AMANHA NA RUA DO SUPERVI! (SIC). A DENUNCIA CAP EOU O INQUERITO POLICIAL E NELA FORAM ARROLADAS A VITIMA E 01 (UM A) TESTEMUNHA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 04.08.2014, FLS. 45/46, MOMENTO EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPOND ER A ACUSACAO, SENDO ESTA ACOSTADA AS FLS. 5

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 OS ENCONTRAM-SE AGUARDANDO REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O QUE TINHAMOS A INFORMAR. AO ENSEJO, RENOVO A VOS SA EXCELENCIA PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERACAO . ANAPOLIS, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZ A DE DIREITO - 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 113719-28.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : FLAGRANT

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 AS SOBRE O ELEMENTO SUBJETIVO DO CRIME. ASSIM SENDO, NA DUVIDA, E PACIFICO O ENTENDIMENTO LEGAL, DOUTRINARIO E JURISPRUDENCIAL, QU E DEVE-SE APLICAR O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, ABSOLVENDO-SE A A CUSADA. NESSE SENTIDO, COLACIONO O JULGADO: APELACAO CRIMINAL. RO UBO QUALIFICADO. PALAVRA ISOLADA DA VITIMA. PROVA INSUFICIENTE. A PLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. SE

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ITAR A FAVOR DO ACUSADO, EM OBEDIENCIA AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REU. RECURSO PROVIDO. (TJ-MG - APR: 10521130042661001 MG, RELATOR : KARIN EMMERICH, DATA DE JULGAMENTO: 25/03/2014, CAMARAS CRIMINA IS / 1 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 04/04/2014) APELACAO CRIMINAL. TRAFICO ILICITO DE DROGAS. INSUFICIENCIA DE PROVAS QUAN TO A AUTORIA DELITIVA. ABSOLVICAO. PRINCIPIO

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 IDA, IMPOE-SE A APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, ABSOLVEN DO-SE O ACUSADO. NESSE SENTIDO E ENTENDIMENTO UNANIME DE NOSSOS T RIBUNAIS: APELACAO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. PALAVRA ISOLADA D A VITIMA. PROVA INSUFICIENTE. APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. SENTENCA ABSOLUTORIA MANTIDA. I-NOS CRIMES CONTRA O PATRIMO NIO, GERALMENTE OCORRIDOS NA CLANDESTINIDADE

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 QUE, NA DATA DOS FATOS, HOUVE APENAS UMA DISCUSSAO. POIS BEM. E SABIDO QUE NOS CRIMES DE VIOLENCIA DOMESTICA, A PALAVRA DA VITIMA ASSUME ELEVADISSIMO VALOR PROBATORIO1. CONTUDO, OS FATOS RELATAD OS PELA VITIMA NA DELEGACIA DE POLICIA, POR SI SO, ISOLADAMENTE D OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATORIOS, NAO PODEM SERVIR PARA A CONDENAC AO DO REU. ADEMAIS, VERIFICANDO QUE PROVA PRO

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 SOS PELA GRATUIDADE DA JUSTICA JA CONCEDIDA, NOS TERMOS DO ART. 9 8, 3, DO CPC. CONSIDERANDO AUSENCIA DE CONDENACAO DO INSS, DEIXO DE SUBMETER A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO (ARTIGO 496 DO CPC). APOS O TRANSITO EM JULGADO, NAO HAVENDO PENDENCIAS, CERTIF IQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. SAO SIMAO, 25 DE ABRIL DE 2018. PATRICIA P