Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 CASA TRANSTORNADO E AGRESSIVO. ATO SEGUINTE, O DENUNCIADO INICIOU UMA DISCUSSAO, SEM MOTIVO APARENTE, COM A VITIMA. NESSA OCASIAO, O DENUNCIADO AGREDIU A VITIMA COM UM SOCO NO MAXILAR ESQUERDO, P UXOES DE CABELO, VARIOS CHUTES NAS PERNAS, BATEU A CABECA DELA CO NTRA A PAREDE E A AMEACOU VOCIFERANDO: SE VOCE CHAMAR A POLICIA E U VOU COLOCAR SUA CABECA NUMA BANDEJA. A POLI

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 R TANTO, FAVORAVEL AO ACUSADO A AUSENCIA DE PRODUCAO PROBATORIA. FRISE-SE QUE, NAO HOUVE OITIVA DA VITIMA EM JUIZO VITIMAS. ASSIM, OS INDICIOS LEVADOS A EFEITO NESTES AUTOS FORAM SATISFATORIOS PA RA QUE A AUTORIDADE POLICIAL PUDESSE INSTAURAR O INQUERITO EM DES FAVOR DO DENUNCIADO. FORAM TAMBEM SUFICIENTES AO MINISTERIO PUBLI CO OS FATOS APURADOS PARA EMBASAR O OFERECIMEN

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 O O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, II E IV, C/C ARTIGO 14, II, DO CODIGO PENAL, DEVENDO, PORTANTO, A DUVIDA SER SOPESADA EM BEN EFICIO DO REU, A LUZ DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. ISTO PORQUE, EM SE TRATANDO DE DIREITO PENAL, E SABIDO E RESSABIDO QUE A CONDE NACAO SO DEVE ADVIR QUANDO INEXISTIR DUVIDAS A RESPEITO DA EXISTE NCIA DO CRIME E DE SUA AUTORIA, SENDO TEMER

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 EM A ACUSACAO. A ACUSADA MARCILENE FERREIRA DIAS APRESENTOU RESPO STA A ACUSACAO AS FLS. 58/65, TENDO A ACUSADA CRISLENE FERREIRA D IAS O FEITO AS FLS. 78/79. SANEADO O FEITO, FLS. 82, FOI DETERMIN ADA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NA AUDIE NCIA REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2016, OUVIRAM-SE 03 (TRES) T ESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, FLS. 1

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 OOLICAS NA RODOVIARIA DESTA CIDADE, TENTOU PEGAR A MOTO NO ESTACI ONAMENTO, MOMENTO EM QUE CAIU, SENDO ABORDADO PELOS POLICIAIS MIL ITARES. DISSE QUE QUEM IRIA DIRIGIR A MOTOCICLETA ERA SEU PRIMO, SILVANI, O QUAL ESTAVA NO LOCAL. A TESTEMUNHA LUCIMAR GONCALVES D E OLIVEIRA (MIDIA FL.110) CONFIRMOU QUE O DENUNCIADO FOI ABORDADO NO ESTACIONAMENTO DA RODOVIARIA, DIZENDO QU

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NAO PROVOU-SE O CONTRARIO, NAO TENDO NADA QUE DESABONASSE SEU DE POIMENTO. CORROBORADO AO POSICIONAMENTO DE DESCONHECIMENTO PELA I NVESTIGADA DO CONTEUDO ILICITO DO OBJETO PORTADO POR ELA, E PREVI STO NO ARTIGO 20, CAPUT, DO CODIGO PENAL, O ERRO SOBRE A ILICITUD E DO FATO: ART. 20 O ERRO SOBRE ELEMENTO CONSTITUTIVO DO TIPO LEG AL DE CRIME EXCLUI O DOLO, MAS PERMITE A PUN

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 CUSADO, OCASIAO EM QUE SUA DEFESA REQUEREU PELA EXTINCAO DO FEITO EM RAZAO DA AUSENCIA DA VITIMA, DE TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E FAL TA DE PROVAS. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSA DO (FLS. 133/134). E O RELATORIO. DECIDO. IMPUTA-SE AO ACUSADO A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 129, 9, DO CP, QUE DISPOE: " ART. 129. OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL OU

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 TOS, HAVENDO APENAS MEROS INDICIOS DA PARTICIPACAO DO REU NO CRIM E EM APURACAO, NAO CORROBORADOS PELOS ELEMENTOS DE CONVICCAO COLH IDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. NESSE SENTID O ENTENDE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: APELACAO CRIM INAL. FURTO SIMPLES. ABSOLVICAO. INCERTEZA QUANTO AO DOLO DO AGEN TE. PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. MANUTENCAO

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DIONIZIO CARDOSO DA SILVA CLAUDIO CESAR FERREIRA ANTONIO GOMES DA SILVA JOUBERT JOSE DA COSTA ACUSADO : EDSON JOZINO BERNARDES OU ALBERNAZ ADV ACUS : 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE EDSON JOZINH O BERNARDES OU ALBERNAZ, POR SUPOSTA PRATICA

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 UNCIA FOI RECEBIDA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2015, FLS. 26, MOMENTO E M QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOS TA A ACUSACAO, SENDO ESTA ACOSTADA AS FLS. 41/58. SANEADO O FEITO , FLS. 71, DETERMINOU-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NA AUDIENCIA REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2016, FO RAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA