Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 COM SOCOS, CHUTES E TAPAS NO ROSTO, ENQUANTO A XINGAVA, PROFERIND O OS SEGUINTES DIZERES: VAGABUNDA, PUTA, PIRANHA. A DENUNCIA CAPE OU O INQUERITO POLICIAL, E NELA FORAM ARROLADAS A VITIMA E 02 (DU AS) TESTEMUNHAS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 26.11.15, FLS. 36, MO MENTO EM QUE SE DETERMINOU A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, SENDO ESTA APRESENTADA AS FLS. 43

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 E TODA A NOITE BATENDO NO PORTAO E GRITANDO: VAGABUNDA, VOCE ME P AGA, EU TE ESPERO AMANHA NA RUA DO SUPERVI! (SIC). A DENUNCIA CAP EOU O INQUERITO POLICIAL E NELA FORAM ARROLADAS A VITIMA E 01 (UM A) TESTEMUNHA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 04.08.2014, FLS. 45/46, MOMENTO EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPOND ER A ACUSACAO, SENDO ESTA ACOSTADA AS FLS. 5

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 AIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, I NEXISTEM PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS. ASSIM, PASSO AO EXAME DO MERITO. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NAO HA PROVAS CABAI S QUE COMPROVEM QUE O ACUSADO COMETEU A INFRACAO PENAL A ELE IMPU TADA. EM QUE PESE AS INFORMACOES COLHIDAS DURANTE A FASE INQUISIT ORIAL TENHAM SIDO SUFICIENTES PARA DEFLAGRAR

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 RETADO, EDITORA ATLAS, 7 EDICAO, 2000, PAG. 849/850, IPSIS LITTER IS: POR ULTIMO, DEVE SER ABSOLVIDO O REU SE NAO EXISTIR PROVA SUF ICIENTE PARA A CONDENACAO. REFERE-SE A LEI GENERICAMENTE AOS CASO S EM QUE, EXCLUIDAS TODAS AS HIPOTESES ANTERIORES, NAO PODE SER A ACAO JULGADA PROCEDENTE POR FALTA DE PROVAS INDISPENSAVEIS A CON DENACAO. ... O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO A

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO. A PROPOSITO, O EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SEGUINDO ORIENTACAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E POSICIONAMENTO DOS PRECEITOS CONS TITUCIONAIS E DOUTRINARIOS, TEM ENTENDIDO QUE SE O CONJUNTO PROBA TORIO GERA DUVIDA, O CAMINHO E A ABSOLVICAO. APELACAO CRIMINAL. R ECEPTACAO QUALIFICADA. CONDENACAO. IRRESIGNA

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 QUE ESTAO VIVENDO EM HARMONIA, QUE O FATO ACONTECEU ACIDENTALMEN TE. CONTOU QUE O ACUSADO NAO DESFERIU UM SOCO EM SUA FACE PROPOSI TALMENTE. AFIRMOU QUE NAO TEM MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. A TESTEMUNHA VALDEIR VIEIRA, IRMAO DA VITIMA EM JUIZO DIS SE QUE NAO ESTAVA PRESENTE NO MOMENTO DOS FATOS, QUE ESTAVA EM SU A RESIDENCIA E SUA IRMA FOI ATE SUA CASA CON

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 A DO AGENTE QUANTO A ORIGEM CRIMINOSA DA RES FURTIVA. ELEMENTO SU BJETIVO NAO COMPROVADO. PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. ARTIGO 386, I NCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2-SE O CONJUNTO PROBATORI O E FRAGIL, NAO CONSEGUINDO DEMONSTRAR, ESTREME DE DUVIDAS, QUE O RECORRENTE TINHA CONHECIMENTO DA ORIGEM ILICITA DO BEM, A ABSOLV ICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, NOS TERMOS DO

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 CUNHA, RELATOU QUE O ACUSADO MARCELO TRABALHOU DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL, EPOCA EM QUE OCORRERAM OS FATOS. ALEM DISSO, EMBORA NAO INFORMADO PELAS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUIZO, NAO HA NOS AUTO S QUALQUER COMPROVACAO DE QUE O ACUSADO WILLIAN ESTEVE EM CRIXAS/ GO, QUANDO DA PRATICA DO CRIME. COMO SE NOTA, A PROVA REUNIDA NO CURSO DA INSTRUCAO CRIMINAL ENCERRA CONTEUDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2793 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2013 Processo 0000011-56.2012.8.26.0439 (3/2012) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Justiça Pública - A. A. de A. - Citado, o réu apresentou defesa preliminar no prazo legal, através de seu defensor. Todavia, não vislumbro se

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ANICETO PEREIRA DOS SANTOS FILHO E WILDERSON MARTINS, COM A FINALIDADE DE RESPONS ABILIZA-LOS PELO CRIME DE LESAO CORPORAL. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, EM SUAS ALEGACOES FINAIS REQUERERAM A ABSOLVICAO DO ACU SADO POR NAO CONSTITUIR O FATO INFRACAO PENA. RAZAO ASSISTE AS PA RTES. DE FATO, PARA OCORRER UMA CONDENACAO NO