177 resultados encontrados para principios da lei - data: 03/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NR. PROTOCOLO : 281981-38.2016.8.09.0048 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSON FELIPE JUNIOR ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : ATENTO AO PLEITO DO REEDUCANDO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO O CARA TER RESSOCIALIZADOR DA PENA, ATENTANDO-SE AINDA AOS PRINCIPIOS DA LEI N. 7.210/1984, DEFIRO A REMESSA/REDISTRIBUICAO DO PRESENTE P ROCESSO DE EXECUCAO PENAL PA
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 2725 TADEU GOMES RABELLO (OAB 176301/SP), VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA (OAB 220713/SP) Processo 0000664-68.2017.8.26.0185 (apensado ao processo 1001886-88.2016.8.26.0185) (processo principal 100188688.2016.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabio Cesar Vieira - Jessica Ari
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1991 RELAÇÃO Nº 0249/2015 Processo 0003592-25.2015.8.26.0132 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0000988-64.2013.8.26.0390 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL) - João Nobre Cavalcante Junior - JOSELICE DA CRUZ LIMA BEVILAQUA - Nota do cartório: o leilão único do bem terá início no dia 06
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1600 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 07/10/2019 PROCESSO :1500253-20.2019.8.26.0592 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2291155/2019 - Pracinha AUTOR : J.P. INDICIADO : F.W.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500841-49.2019.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/11/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LEIS MARCIO BATISTA AMORIM ================================================================================ ==================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 403031-08.2014.8.09.0143 599 ACAO PENAL VALCERLON DA SILVA SANTOS TAYSA DOS SANTOS DILMA DE SOUSA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201404030314 DESPACHO VERIFICO QUE O DENUNCIADO VALCER LON DA SILVA SANTOS DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PARA RESPOSTA, ASS IM SENDO, NOMEIO O DR. JULIANO GOMES CIRQUEIRA, OAB/GO 20502,
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3306 245643/SP) Processo 1001633-94.2018.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fernando Antunes Parussolo - Patricia Cristina de Carvalho Silva - A parte executada foi citada e não foram encontrados bens penhoráveis (fls. 34). Também não foram localizados numerários (fl
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2612 Lei 9099/95, impõe a extinção do processo em caso de inexistência de bens penhoráveis, exigindo a imediata extinção, em conformidade com os principios da Lei (art. 2º), sendo incompatível qualquer prorrogação de prazo ou suspensão do processo). Int. - ADV: MANUELA ANOVAZZI LAPERA (OAB 377698/SP), I
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2220 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2298814/2022 - Inubia Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RENATO FELIX DE SOUZA VARA: 2ª VARA Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0548/2022 Processo 0001027-44.2022.8.
1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 3070 RUA LOURENCO ABRANTES, 59, 1º andar, CENTRO, SAO GONCALO - RJ - CEP: 24440-420 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Intimação Processo Nº RTSum-0010154-33.2014.5.01.0261 Relator ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO RECLAMANTE EUCIMAR DE C