Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 STAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, DEFIRO AOS SEN TENCIADOS O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE POR NAO HAVER QUALQU ER MOTIVO QUE SUSTENTE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE E TAMBEM PELA DESPROPORCIONALIDADE DE QUALQUER MEDIDA DE PRISAO CAUTELAR. COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 243, PARAGRAFO UNICO DA CONSTITUICAO DA REPU BLICA E ARTIGO 63 DA LEI 11.343/06 DECLARA-SE A

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 OR SI SO NAO CABEM A PRISAO CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 0, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCEDIDA A LIBERD ADE PROVISORIA SEM FIANCA PARA RHUAN RODRIGUES PEREIRA SILVA. TEN DO EM VISTA QUE O ACUSADO RESPONDE POR OUTROS FATOS, INCLUSIVE CO M EXECUCAO PENAL EM SEU DESFAVOR E QUE FICARA PRESO POR AQUELES F ATOS, SERIA INCOMPATIVEL A IMPOSICAO DE OUTR

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO : 408461-52.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1408 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : YCARO RENAN DA SILVA LUCENA DESPACHO : AUTOS N. 201604084612 DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 34/35. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROC EDER COM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA/PARTICIPACAO E M

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA RESPOSTA DE F. 418, EXPECA-SE OFI CIO AO DELEGADO RESPONSAVEL PELO INQUERITO 18/2015, OU SEJA, DA 3 DELEGACIA DE POLICIA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO A F. 40 8. INSTRUA-O COM COPIA DA DECISAO DE F. 126/131. COM A RESPOSTA D O OFICIO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2 016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA S

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____________, ASSISTENTE ADMINISTRATI VO, A LAVREI E DIGITEI. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO PAT RICIA OTONI PEREIRA PROMOTORA DE JUSTICA REEDUCANDO:_____________ ______________________________ NR. PROTOCOLO : 58013-29.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JORGE NOGUEIRA FILHO VITIMA : ELIETE MARTINS DA COSTA D

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 A SILVA JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 29/10/2013, DJE 1424 D E 11/11/2013). NAO EXISTE, PORTANTO, NESTE PONTO DA PERSECUCAO, N ENHUM FATO NOVO OU ALTERACAO DA SITUACAO ANTERIOR QUE JUSTIFIQUE UMA REAVALIACAO DA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA CAUTELAR PRISION AL, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO QUE SE REFEREM AS ALEGACOES DE CRIME IMPOSSIVEL

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 QUALQUER MEDIDA DE PRISAO CAUTELAR. COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 243 , PARAGRAFO UNICO DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E ARTIGO 63 DA LEI 11.343/06 DECLARO A PERDA DE TODOS OS OBJETOS APREENDIDOS NOS AU TOS POR ESTAREM LIGADOS AO TRAFICO DE DROGAS. DECRETO A PERDA DOS OBJETOS APREENDIDOS QUE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, DEVEM SER D ESTRUIDOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, SEJA E

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ENTO DA PENA PELO REEDUCANDO. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TER MO. EU, VIVIANE FREITAS ANDRADE SAKAMOTO, ASSISTENTE DE JUIZ, O D IGITEI E SUBSCREVI. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO MINISTE RIO PUBLICO: REEDUCANDO(A): ADVOGADO(A): NR. PROTOCOLO : 277321-05.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCILENE MOURA DOS SANTOS LUAN MOURA ROCH

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201601552917 DESPACHO COM A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL (F . 22/24), RETORNE O ANDAMENTO DA ACAO PENAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE F. 22/24, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVENDO IMPUGNACOES, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ULTIMAS ALEGACO ES, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 AUDIENCIA, DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE LID O E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____________, SECRETARIA, A LAVREI E DIGITEI. GABRIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ D E DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA:_______________________________ AC USADO:_____________________________________________ ADVOGADO(A):_ ________________________________________