Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 114 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 405.024; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Priscila Morgado Cury; Paciente: Cícera Maria da Conceição; Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP); 2122630-39.2014.8.26.0000; Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1560 Fanucchi - Agravante: Felipe Leandro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 44) 9001436-89.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Damião Cogan Agravante: Robson Santos Balbino - Agravado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1349 que leve em conta as peculiaridades concretas de cada caso, verificando-se se o tempo exigido pelo andamento da marcha processual se mostra justificado em face das dificuldades que a ela se opõem, e se não há retardamento que possa ser imputado a desídia do MM. Juiz ou do órgão acusatório.” (HC nº 2036999-64.2013.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2202 Nº 0016768-90.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Rodrigues de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - DESP REVISOR OE - Magistrado(a) Décio Notarangeli Advs: Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP) - Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 480 9002430-83.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; 939.328; Progressão de Regime; Agravante: Carlos Aparecido Arantes Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1000 seguimento ao recurso. Int. São Paulo, 11 de julho de 2014. DESEMBARGADOR PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP) Nº 2100197-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 310 Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9001816-83.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 929.169; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 104 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500004-94.2016.8.26.0553; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sementes Rapchan Ltda; Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP); Advogada: Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 90 Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); 2118010-81.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0011249-51.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 270 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9002420-39.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: