Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 566 Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 221 7009292-40.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7009292-40.2016.8.26.0482; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Felipe Pereira Marcondes; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 808 Gleydson Giovanelli de Carvalho; Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1281 (OAB: 118093/SP); Apelante: Valdete Ferreira; Advogada: Gislene Espera (OAB: 118093/SP); Apelante: Rosangela Sabrina Ferreira Amuratti; Advogada: Gislene Espera (OAB: 118093/SP); Apelante: Luiz Rogerio Amuratti; Advogada: Gislene Espera (OAB: 118093/SP); Apelante: Antonio Otavio Ferreira; Advogada: Gislene Espera (OAB: 118093/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1825 autos para, reconhecendo preenchido o requisito subjetivo para comutação de penas com fundamento no Decreto Presidencial nº 8.380/2014, determinar o prosseguimento do seu pedido, agora com análise, pelo Juízo de Direito da Vara de Execuções Criminais, do preenchimento apenas do requisito objetivo. V.U. - Advogada: Priscila

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 300 Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público); Apelante: Rafael Jesus Moscardi; Advogado: Marcelo Santos Cruz (OAB: 221420/SP); Advogada: Marcia Maria Alves Vieira Weber (OAB: 185309/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0048243-41.2007.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 273 9000467-65.2016.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 389.735; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ivanil Benedito; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 379 Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000371-17.2016.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 928.168; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1771 do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 34) 9000281-79.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Thiago Campos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 502 Execuções Criminais; Nº origem: 792.380; Assunto: Indulto; Agravante: José Leandro Ferraz; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000521-40.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Exe