Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 616 Órgão Especial deste Tribunal. 9002629-42.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara das Execuções Criminais; 617.477; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 2356 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070046-87.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6336 - Agravante: Naiara dos Santos Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público) (Fls: 47) 824 - 9002172-10.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Andrade Sampaio - Agravante: Cristiana de Jesus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1625 2070046-87.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Prefeitura do Município de São Paulo - Agravado: FERNANDO RODRIGUES MACH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 309 Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000180-38.2016.8.26.0506; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Fiscais; Nº origem: 575.236; Assunto: Livramento Condicional; Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1968 Nº 2060529-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tremembé - Agravante: ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA - Agravado: Município de Tremembé - Vistos. Fls. 246: Em face da op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 239 Execuções Criminais; Nº origem: 1.153.796; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Felipe Leonel Gonçalves; Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público); 9000482-43.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 418 Execuções Criminais; Nº origem: 1.048.669; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marlon Alves Fernandes Silva; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000751-82.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 338 98.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Grace Cristina Xavier Mercante; Apelante: Luiz Fernando da Cruz Silva; Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0078450-79.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 360 Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0053623-91.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 943.513; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Tatiana Aparecida Brito; Advogada: Cristina