Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 895 42 Guerra Filho (OAB: 24721/PE). Advogado: Carlos Eduardo Lapa Mota (OAB: 19322/PE). Advogado: Carlos Robson Nogueira Lima Filho (OAB: 21231/CE). Advogado: Carolina Barbosa Pinto de Figuerêdo (OAB: 33882/PE). Advogado: Carolina Gomes Cavalcanti de Amorim Coelho (OAB: 23515/PE). Advogado: Clyver Ewerton Santana Teixeira (OAB: 30669/PE). Advogado: Daniella Vilanova (OAB: 20681/PE).

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1083 21 Assis (OAB: 30721/PE). Advogado: Feliphe Cesar Fernandes Cavalcanti (OAB: 32114/PE). Advogado: Fernando Antonio de Araujo Filho (OAB: 1291/PE). Advogado: Filipe de Abreu Tenorio (OAB: 24520/PE). Advogado: Francisco de Afonso Padilha de Melo (OAB: 23071/PE). Advogado: Gilberto Valença Lopes Filho (OAB: 26228/PE). Advogado: Homero Freire Jardim (OAB: 20937/PE). Advogado: Horácio

Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Nº 923 - Nomear VITORIA REGIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Normas Técnicas e Padronização, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de março de 2018. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 981 16 Advogado: Homero Freire Jardim (OAB: 20937/PE). Advogado: Horácio Ferreira de Melo Neto (OAB: 24033/PE). Advogado: João Carlos Machado Batista (OAB: 4719/SE). Advogado: Jose Eraldo Bione de Araujo Filho (OAB: 25283/PE). Advogado: Jose Hindemburgo Borba Aranha de Moura (OAB: 25793/PE). Advogado: José Roberto Mendes Ferreira (OAB: 22244/PE). Advogado: Jorge Henrique de Alencar Ace

Poder Executivo ● 18/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 211 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do Ato Governamental n.º 619, republicado no D.O.E de 04 de fevereiro de 2015, Recife, 18 de maio de 2017 eventuais infrações conexas que emergirem durante os trabalhos, com base no Decreto 42.191 de 01 de outubro de 2015, na Lei 11.781 de 6 de junho de 2000 e na Lei 8.666 de 21 de Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1095 11 (OAB: 19357/PE). Advogado: Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti (OAB: 10923/PE). Advogado: Ingrid Gadelha de Andrade (OAB: 15488/PB). Advogado: João Eduardo Soares Donato (OAB: 29291/PE). Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE). Advogada: Manuela Motta Moura (OAB: 20397/PE). Advogado: Milena Neves Augusto (OAB: 12006/PB). Advogada: Tânia Vainsencher (OAB: 201

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 910 35 Monteiro (OAB: 15882/PB). Advogado: Bruno Lucas Bacelar (OAB: 19622/PE). Advogado: Carlos Alberto de Souza Guerra Filho (OAB: 24721/PE). Advogado: Carlos Eduardo Lapa Mota (OAB: 19322/PE). Advogado: Carlos Robson Nogueira Lima Filho (OAB: 21231/CE). Advogado: Carolina Barbosa Pinto de Figuerêdo (OAB: 33882/PE). Advogado: Carolina Gomes Cavalcanti de Amorim Coelho (OAB: 23515/

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 59 S.a - Apelado: Waldemir Duda de Lima - Diante do exposto, de conformidade com a jurisprudência consolidada neste Tribunal e no Superior Tribunal de Justiça, DOU PROVIMENTO ao recurso para reformar a sentença vergastada, cassando a antecipação de tutela outrora deferida, determinando o restabelecimento dos descontos mensais na folha de pagamento do recorrido, até a quitaçã

Poder Executivo ● 15/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 9 - 3 DECRETO Nº 50.072, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 12.000.000,00 em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 50.070, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outu

Poder Executivo ● 01/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 368 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 3