DOEPE 16/03/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 49
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
Nº 923 - Nomear VITORIA REGIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Normas
Técnicas e Padronização, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de março de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
14.422.1075.4541 - Promoção de Direitos da Criança e da Juventude
4.4.40.00 - Investimentos
4.4.50.00 - Investimentos
0101
0101
TOTAL
175.000,00
100.000,00
75.000,00
175.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2018
Nº 924 - Dispensar, a pedido, CLEIBSON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 243.575-6, da Função Gratificada de Gestor das Centrais
de Regulação Macrorregionais III, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 925 - Designar SUELI BARBOSA LOPES DA SILVA, matrícula nº 228.601-7, para exercer a Função Gratificada de Gestora das
Centrais de Regulação Macrorregionais III, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 926 - Exonerar, a pedido, DARA ANDRADE FELIPE do cargo em comissão, de Coordenadora de Comunicação Interna de Programas
de Desenvolvimento, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de março de 2018.
Nº 927 - Nomear LUISA MACEDO CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Comunicação Interna de
Programas de Desenvolvimento, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de março de 2018.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 16 de março de 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
08.242.0381.4136 - Operacionalização e Expansão da Rede de Atenção e Apoio à
Pessoa com Deficiência
4.4.50.00 - Investimentos
4.4.40.00 - Investimentos
Nº 928 - Exonerar, a pedido, LEILA MONTEIRO NAVARRO MARQUES DE OLIVEIRA do cargo em comissão, de Gerente de Escola de
Saúde Pública, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 929 - Nomear BRUNO COSTA DE MACEDO para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Escola de Saúde Pública, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
175.000,00
0101
0101
TOTAL
75.000,00
100.000,00
175.000,00
DECRETO Nº 45.762, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 28.352,61 em
favor da Secretaria da Mulher.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 930 - Exonerar, a pedido, ARTHUR AZUIRSON AUTO GUIMARÃES do cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em
Saúde, símbolo CAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 931 - Nomear EDILSON DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 932 - Exonerar, a pedido, ANDREZZA OLIVEIRA ALVES DE LIMA do cargo em comissão, de Assessora Técnica da Gerência Médica,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 933 - Nomear GABRIEL FRANCISCO PESSOA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Assessor Técnico da Gerência Médica,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 934 - Exonerar, a pedido, NATHALIE MENDES ESTIMA do cargo em comissão de Coordenadora do Sistema de Informações sobre
Mortalidade, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 935 - Nomear CLARA MAIA PAZOLLA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Sistema de Informações sobre
Mortalidade, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria da Mulher, crédito
suplementar no valor de R$ 28.352,61 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos) destinado ao reforço
da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Nº 936 - Designar MARIA DO CARMO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 227.312-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência Executiva de Projetos Especiais e Avaliação de Qualidade, da referida Secretaria, no período de 22 a 30 de
janeiro de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 937 - Exonerar, a pedido, TARCIANA DE SOUZA MIGUEL CARDOSO do cargo em comissão de Gestora de Convênios, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de março de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de março do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 941 - Exonerar, a pedido, JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO do cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 942 - Nomear PRISCILA OURIQUES LACERDA VIDAL para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2018
44000 - SECRETARIA DA MULHER
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta
Atividade:
14.422.0388.2257 - Interiorização e Descentralização das Ações de Gênero
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
28.352,61
28.352,61
28.352,61
44000 - SECRETARIA DA MULHER
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta
Atividade:
14.422.0388.2219 - Municipalização das Ações de Gênero e Empoderamento das
Mulheres
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 945 - Exonerar, a pedido, VICTOR LUIZ BEZERRA ARAUJO DA SILVA do cargo em comissão de Gestor de Engenharia Clínica,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 07 de março de 2018.
Nº 946 - Nomear JOÃO PAULO DE JESUS BARROS TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Engenharia Clínica,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 07 de março de 2018.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2018
Nº 943 - Exonerar, a pedido, PRISCILA OURIQUES LACERDA VIDAL do cargo em comissão de Gestora de Acompanhamento de Ações
Especiais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 944 - Nomear NATÁLIA SERRANO BARBOSA GOMES para exercer o cargo em comissão de Gestora de Acompanhamento de
Ações Especiais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 09 de março de 2018.
TOTAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 939 - Exonerar, a pedido, RAPHAELA MIRTHIS DA SILVA PIMENTEL do cargo em comissão de Coordenadora de Compras de
Insumos, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 940 - Nomear RAPHAELA ROBERTA CRISTINA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Compras de
Insumos, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
SÍLVIA MARIA CORDEIRO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 938 - Nomear ANA ROGERIA GOMES COELHO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Convênios, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de março de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 947 - Exonerar, a pedido, HÍTALO SILVA DAS NEVES do cargo em comissão de Gerente de Controle Interno, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Educação, a partir de 16 de março de 2018.
Nº 948 - Nomear JOÃO PAULO ADVÍNCULA VALENÇA CORRÊA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle Interno,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, a partir de 16 de março de 2018.
28.352,61
0101
28.352,61
28.352,61
ATOS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 915 - Exonerar ALCINEIDE DA COSTA ARAÚJO do cargo em comissão de Assessora Jurídica do PROCON, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 916 - Exonerar, a pedido, MÔNICA DE OLIVEIRA ANTUNES do cargo em comissão, de Assessora Técnica de Análise de Resultados
de Contratos de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 917 - Nomear SANDRA MACIEL NAVARRO para exercer o cargo em comissão, de Assessora Técnica de Análise de Resultados de
Contratos de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 918 - Exonerar, a pedido, HERICKA VIEIRA DE LUCENA do cargo em comissão, de Coordenadora de Análise de Prestação de
Contas de Contratos de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 919 - Nomear WANDERLUCIA LUZ DAS NEVES para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Análise de Prestação de
Contas de Contratos de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 949 - Exonerar RODOLFO ALEXANDRE VIEIRA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Estoque, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 950 - Nomear ERIKA MICHELLE NASCIMENTO VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Patrimônio e Estoque, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a de 01 de março de 2018.
Nº 951 - Dispensar MARCELO AZOUBEL DE MELO MACHADO, matrícula nº 324.931-0, da Função Gratificada de Assessor da
Gerência de Planejamento e Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2018.
Nº 952 - Designar RODOLFO ALEXANDRE VIEIRA, matrícula nº 354.339-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Infraestrutura, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a de 01 de março de 2018.
Nº 953 - Exonerar LAÍZA VIANA DA COSTA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Técnico de Logística do Estado, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 954 - Nomear LAÍZA VIANA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Atendimento ao Cidadão,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 955 - Exonerar TERESA LÚCIA NEVES BEZERRA do cargo em comissão de Gerente Técnica, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 956 - Nomear TERESA LÚCIA NEVES BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Administração e Manutenção
Predial, símbolo DAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 920 - Exonerar, a pedido, GLADYS ACCIOLY DE MENEZES DE BARROS E SILVA do cargo em comissão, de Assistente da Central
do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
março de 2018.
Nº 957 - Exonerar RENATA LÚCIA ACIOLY DE LIMA do cargo em comissão de Assessora de Apoio à Secretaria Executiva, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 921 - Nomear MARIA DA GRAÇA LOBO PEDROSA para exercer o cargo em comissão, de Assistente da Central do Núcleo de
Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 958 - Nomear RENATA LÚCIA ACIOLY DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Gerência de Gestão de Pessoas,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 922 - Exonerar, a pedido, FILIPE ALENCAR DE SOUZA do cargo em comissão, de Coordenador de Normas Técnicas e Padronização,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de março de 2018.
Nº 959 - Exonerar RAFAEL FREITAS MODESTO SEDYCIAS do cargo em comissão de Assistente Técnico da Gerência de Gestão de
Pessoas, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.