DOEPE 01/09/2017 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 166
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 368 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I,
do Decreto n.º 34.076/09.
2327163
603090/17
JOELMA CRISTINA LOPES
DA SILVA
30
01/09/2017
1º
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
1001027
539021/17
JORGE LUIZ BRAGA
FABRICIO
30
01/09/2017
1º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
2327767
592931/17
LEA MARIA CAMELO
PESSOA LIRA
30
12/09/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
1941216
720843/17
LUIZA DE MARILLAC
MAGALHAES PATRICIO
90
01/06/2017
1º
GERENCIA DA CENTRAL ESTADUAL DE
TRANSPLANTES
1941216
720821/17
LUIZA DE MARILLAC
MAGALHAES PATRICIO
30
01/02/2017
1º
GERENCIA DA CENTRAL ESTADUAL DE
TRANSPLANTES
1941216
720832/17
LUIZA DE MARILLAC
MAGALHAES PATRICIO
30
04/04/2017
1º
GERENCIA DA CENTRAL ESTADUAL DE
TRANSPLANTES
2337770
583132/17
MARCIA LIBERAL G DE
MELO
30
03/10/2017
2º
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
2456460
423268/17
MARCIA MONICA VIANA DO
NASCIMENTO
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
2264692
555006/17
MARIA CICERA FERREIRA
DE FREITAS
30
01/09/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/08/2017, a servidora abaixo relacionada, como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros.
- MÁRCIA DE MORAES APOLINÁRIO, Gestora de Hospital Regional – CPF nº 906.103.004-82, matrícula nº 384.064-6/SES.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 001 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 387, publicada no D.O.E. de 30/08/2014, com fundamento na Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Gerência Geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria Estadual de Saúde/PE, SIGEPE
0049187-2/2017, que orienta a instauração de Procedimento Administrativo em face da empresa SP Alimentação e Serviços LTDA –
CNPJ 02.293.852/0001-40, assegurando o contraditório e a ampla defesa, com a finalidade de apurar a necessidade de aplicação de
penalidades à referida empresa.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
1921126
567101/17
MARIA CRISTINA DA SILVA
30
01/09/2017
1º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
2269180
610108/17
MARIA DAS GRACAS CRUZ
30
01/09/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
2250845
603573/17
MARIA DAS GRACAS DA
CUNHA
120
01/09/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2243059
564142/17
MARIA DAS GRACAS DE
SA SILVA
30
01/09/2017
2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
2348438
541135/17
MARIA JOSE GOMES DE
LIMA
30
01/09/2017
2º
CENTRO DE REIDRATAÇÃO E URGÊNCIA
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA
2262673
588756/17
MARIA JOSE GOMES
QUIRINO
30
01/09/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
2262614
569856/17
MARIA SIMONE SOUZA DOS
SANTOS
180
04/09/2017
2º
CENTRO DE SAUDE DR ESTACIO
SOUTO MAIOR - SURUBIM
2299771
591974/17
MARIA SONIA SILVA
BIZERRA
30
03/09/2017
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
2456419
564941/17
MARIA VERONICA ALMEIDA
JATOBA
30
01/10/2017
1º
HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA PESQUEIRA
2280639
612426/17
MARIA VIRGINIA FEITOSA
LISBOA
30
01/09/2017
1º
VI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
2333368
607465/17
MARILIA ROSALIA LOPES
DOS SANTOS
30
01/09/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2273624
611076/17
MARINEUMA MARTINS
30
01/09/2017
2º
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
2278278
566831/17
MONICA MARIA DA SILVA
30
01/09/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
2345269
542057/17
NEYTON SANTANA DINIZ
30
07/07/2017
2º
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
2283948
461878/17
OSVALDO DE LIMA
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2330393
58843/17
PATRICIA OTAVIANO
CABRAL
30
01/09/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
2336111
539100/17
PAULO ROBERTO DIAS DA
SILVA
30
08/09/2017
2º
APEVISA - LIMOEIRO
2451808
520007/17
RILDA CARLA ALVES DE
SOUZA
30
01/09/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2268574
612516/17
RITA RAFAEL DE ARAUJO
FREIRE
120
01/09/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE
2340810
2092557
577258/17
577023/17
ROSANGELA LEITE BRUNO
ROSINETE MALAFAIA
30
30
01/09/2017
01/09/2017
1º
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem Comissão Especial de Processo Administrativo de Aplicação de
Penalidade, objetivando apurar junto a empresa SP Alimentação e Serviços LTDA os fatos narrados na documentação supracitada, bem
como eventuais infrações conexas que emergirem durante os trabalhos, com base no Decreto 42.191 de 01 de outubro de 2015, na Lei
11.781 de 6 de junho de 2000 e na Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 de forma subsidiaria, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da
Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
Recife, 10 de setembro de 2017
PRESIDENTE – Emerson Guimarães da Silva – Matrícula nº 381.927-2/SES
MEMBRO – Marina Figueiredo Albuquerque Moreira – Matrícula nº 368.367-0/SES
MEMBRO – Priscila Ouriques Lacerda Vidal – Matrícula nº 374.880-4/SES
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o expediente supracitado, tombado sob o SIGEPE nº 0049187-2/2017, bem como os
demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar público que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala da Diretoria Geral de Administração, situada à
Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519 - Bongi - Recife-PE no horário das 09h às 12h e das 14h às 16h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
2249677
611008/17
2275392
611212/17
2573148
514618/17
2262398
576718/17
2325780
513821/17
1327640
520154/17
2297817
592852/17
1927418
359267/17
2275430
532451/17
1164007
571836/17
2285061
423810/17
2239485
607768/17
2288532
513404/17
2562774
565244/17
2267950
506485/17
2336103
576797/17
2346079
590376/17
2299089
586023/17
2562316
519952/17
INÍCIO
DEC
UNIDADE
30
01/09/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
30
01/09/2017
2º
30
01/09/2017
1º
90
03/07/2017
1º
30
07/09/2017
2º
60
01/09/2017
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
2529475
423134/17
SIMONE LOPES CORDEIRO
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
30
01/07/2017
3º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2249324
612505/17
SONIA MARIA DE LIMA SILVA
30
01/09/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE
30
01/09/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
1540084
631664/17
SUZANA MARIA DA MOTA
SILVEIRA
90
01/10/2017
2º
INSTITUTO MATERNO INFANTIL - IMIP
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2529491
281957/17
TACYANA WANESSA
CABRAL DE SOUZA
30
01/09/2017
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
30
01/09/2017
2º
2312492
421290/17
03/07/2017
2º
APEVISA - LIMOEIRO
01/09/2017
3º
TERCILIA BORBA DE
ALBUQUERQUE
30
120
1254090
396347/17
30
03/07/2017
2º
CENTRAL DE ALERGOLOGIA - RECIFE
60
03/07/2017
1º
2249332
533057/17
30
01/09/2017
1º
APEVISA - ARCOVERDE
30
01/09/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2304856
481048/17
150
01/07/2017
2º
30
01/09/2017
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
30
01/09/2017
1º
HEMOPE - CARUARU
30
03/07/2017
2º
30
01/09/2017
2º
30
01/09/2017
1º
30
01/09/2017
2º
IRACENIRA DA SILVA PAIXAO
30
01/09/2017
1º
ISMELTA BATISTA DE
ALMEIDA MARQUES
JADSON FARIAS DE SOUZA
JAIRO FERNANDES
FRUTUOSO
30
01/09/2017
2º
30
01/09/2017
1º
30
01/09/2017
1º
ARMANDO JOSE ARRUDA
AUDENI RAMALHO PEREIRA
DOS SANTOS
AURORA AZEVEDO
ALBUQUERQUE
BARTOLOMEU DE MORAES
FERREIRA
CARLA CECILIA V V
MENDONCA
EVA MARIA REGIS SPINELLI
EVERALDO DORNELAS DE
MORAES
FABIANA DE ALBUQUERQUE
CAMARAO
FELICIALLE PEREIRA DA
SILVA
FLAVIA ROBERTA COSTA DE
SOUZA
FRANCICLEIDE MARIA DA
SILVA
FRANCINEUMA NEVES
VASCONCELOS
GILSON SANTOS
CAVALCANTI
HELIANA MARIA SIQUEIRA
DE MEDEIROS
IANE CRISTINA CESAR DA
SILVA
576742/17
2580446
544050/17
2449331
507497/17
2311178
569564/17
JOAO DA VEIGA CABRAL
180
01/09/2017
1º
2450542
507374/17
JOAO TADEU DE SOUSA
30
01/09/2017
1º
30
01/09/2017
2º
60
01/10/2017
1º
1931768
JOAO WERBERT LUCENA
507352/17
LANDIM
JOAQUIM CELESTINO DA
631631326/17
SILVA NETO
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
1311360
2271800
VERA LUCIA ACIOLY GARCIA
30
04/09/2017
3º
533946/17
VERONICA CRISTINA DE
BARROS CLAUDIANO
30
01/09/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
GERENCIA DE AUDITORIA DO SUS
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
TEREZA BARBOSA GOMES
VALDECI MARIANO DOS
SANTOS
VANIA MARIA CORREIA
BORGES
509747/17
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO
A SAUDE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
Na Portaria SES Nº. 365 publicada no DOE de 31/08/2017 referente a Dispensa de FRANCISCO LEITE DA SILVA, matrícula n°
0514229/MS, ONDE SE LÊ: retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2017.LEIA-SE: retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2017, por
motivo de aposentadoria.
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
2298180
2238640
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
PÚBLICOS
513775/17
DIAS
OS
2115891
NOME
ALENA CORREIA DE
QUEIROZ
ANDREA MARIA GALVAO
MACHADO SOUZA LEAO
ANITA LEOPOLDINA NUNES
SOUTO DE BRITO
ANTONIO JOSE COSTA
MAGALHAES
Ç
SIGEPE
SERVI
MATRÍCULA
Receita Federal
146