Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 580 consta, julgo totalmente improcedente o pedido formulado na inicial. Sem custas e verba honorária, a teor do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas 48h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 670 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO. POSSIBILIDADE DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, pode o juízo investigar sobre a real situação financeira do requerente antes de defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 524 sua interposição, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. Nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, fica a requerida, desde já, intimada a efetuar o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de acrésc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 492 Processo 0000754-88.1999.8.26.0288 (288.01.1999.000754) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Arthur Lundgren Tecidos Sa Casas Pernambucanas - Fls. 56: defiro a vista fora do cartório, por 10 dias e, nada sendo requerido, retornem os autos ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 682 superveniente à Lei nº 8.880/94 não têm o condão de corrigir equívocos procedidos na conversão dos vencimentos dos servidores em URV, por se tratarem de parcelas de natureza jurídica diversa e que, por isso, não podem ser compensadas. 5. Recurso especial conhecido em parte e provido.” (REsp n° 1.101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 542 Processo 0002875-64.2014.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jose Aparecido Ghizzoni - Acorseg Andreo Corretora de Seguros Ltda - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e condeno a empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 560 genitora. - ADV: EDNA DE SOUSA LOURENÇO BORGES (OAB 314990/SP) Processo 0004180-20.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004180) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Priscila Roberta Ribeiro Jacob - Vanessa Cristina de Paula Puglia Cardoso - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 653 PAULA SILVA (OAB 102743/SP) Processo 0003644-77.2011.8.26.0288 (288.01.2011.003644) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Micheli da Mata de Oliveira Pinheiro - Ricardo Eletro Divinopolis Ltda - Vistos.Tendo em vista que a renúncia do procurador que vinha at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 423 Processo 0002957-66.2012.8.26.0288 (288.01.2012.002957) - Procedimento Sumário - Bancários - Marli Sueli Alves - Banco Bradesco S/A - 655/12 - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo Procedente o pedido formulado na inicial e DECLARO inexistentes os débitos provenientes dos contratos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 552 a tal verificação para avaliação de capacidade econômica, não se podendo concluir, desde já, que é pobre para o fim de obter o benefício almejado. Não bastasse, a experiência revela a existência de excessivos pedidos de concessão de justiça gratuita diretamente em Juízo, especialmente após o adv