Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1959 Processo 0329876-05.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Playarte Pictures Entretenimento Ltda - Este processo integra a relação de feitos do expediente nº 03/2020, da Seção de Processamento III, conforme autoriza os itens 140 e 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1976 2.Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se que em todos há pedido de suspensão do feito nos termos do artigo 40 ,§ 1º, da LEF, defiro o requerido, dando-se ciência a exeqüente. 3. Decorrido o prazo do item precedente, aguardese em cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1964 (OAB 246605/SP) Processo 0526286-03.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fibraweiber Comercio e Instalacao Ltda - - EDISON ALVES FERREIRA - Este processo integra a relação de feitos do expediente nº 03/2020, da Seção de Processamento III, conforme autoriza os i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1978 se ciência a exeqüente. 3. Decorrido o prazo do item precedente, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do art. 40 da LEF. 4. Na hipótese de haver prisão decretada nestes autos, revogo-a e determino a expedição de contramandado, pois o pedido de sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1552 Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21, de 23/08/2017, atentando-se quanto ao artigo 8ºI da mesma Resolução. São Paulo, 27/03/2018. (a) Renata Scudeler Negrato”. ADV: VANESSA GAMBIER AUGUSTO (OAB 179261/SP), MARCIA RAICHER (OAB 65463/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1553 SP) Processo 0299960-23.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Madeiras Sul Brasil Ltda - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº 11/2018, da Seção de Processamento III, conforme autoriza os itens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1571 ADV: NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP) Processo 0517584-68.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Pampas Metalurgica Ltda-me. - FRANCISCO AGUIAR MARIA - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 2746 APELADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA JUIZ DE 1º GRAU: DR. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ARTIGO: 19 “CAPUT” DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41 JUIZ RELATOR: DR. FERNANDO SALLES AMARAL 2º Juiz: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO 3º Juiz: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI SÚMULA DE JULGAMENTO Por votação unânime, foi dado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1970 prazo do item precedente, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do art. 40 da LEF. 4. Na hipótese de haver prisão decretada nestes autos, revogo-a e determino a expedição de contramandado, pois o pedido de sobrestamento evidencia desinteresse na sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1961 Estado de Sao Paulo - Tratorpan Coml e Distrib Lt - Este processo integra a relação de feitos do expediente nº 03/2020, da Seção de Processamento III, conforme autoriza os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido a conclusão da Juíza de Dire