Publicações Judiciais II ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO : : : : : : DES.FED. ALDA BASTO SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS LTDA PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento à apelação da União e negou provimento à apelação da embargante, nos termos do voto da Relatora. AC-SP 1352255 0046731-45.2002.4.03.6182 2002.61.82.046731-3 RELATORA APTE ADV APDO SINDCO : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Uniao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1743 instituições financeiras, acaso se constate a ocorrência de indisponibilidade excessiva, desde já fica determinado o cancelamento do bloqueio e a liberação do montante excedente, a ser cumprido preferentemente nas contas que são cadastradas para recebimentos de salários. Ocorrendo o bloqueio e cumprida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. 0012839-02.2013.403.6105 - FORMULA FOODS ALIMENTOS LTDA(SP292902 - MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SAO PAULO X SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - SP Justifique o impetrante a inclusão do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, autoridade com sede funcional

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004207-38.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6303019000 MARTA FERREIRA DAS NEVES (SP187004 - DIOGO LACERDA, SP042715 - DIJALMA LACERDA, SP084841 - JANETE PIRES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0004173-63.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6303019006 HERMINIO DOMINGOS NUNES (SP187004 - DIOGO LACERDA, SP042715 - DIJALMA LACERDA, SP084841 - JANETE PIRES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI)

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 28103 11. Em 05/10/2016, às fls. 280, a reclamada propôs o valor de R$ 27.200,00 divididos em 12 parcelas. AUTOR: JOSE PRIMO DA SILVA 12. Na audiência de conciliação de 06/02/2018, no id 27b0dfc, foi RÉU: PRISMA CONSTRUPOL CONSTRUTORA LTDA - ME deferida a efetivação da penhora sobre o bem de matrícula 118312 e o

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0005754-28.2014.403.6105 PROT: 29/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PRISMA CONSTRUPOL CONSTRUTORA LTDA ADV/PROC: SP066624 - REGINA HELENA CHAIB REU: UNIAO FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0005769-94.2014.403.6105 PROT: 30/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PETROMAIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADV/PROC: SP279536 - EDUARDO GARCIA NOGUEIRA E OUTROS REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0012168-76.2013.403.6105 PROT: 18/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CAMPCOR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV/PROC: SP038202 - MARCELO VIDA DA SILVA E OUTRO REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 4 PROCESSO : 0012169-61.2013.403.6105 PROT: 18/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1927 ao encaminhamento da petição e documentos nas filas apropriadas. Decorridos 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento da sentença, arquivem-se os autos principais, lançando-se a movimentação específica no sistema processual informatizado. Não sendo requerido o cumprimento da sentença no prazo de

Publicações Judiciais I ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO LIM TENG HONG (= ou > de 65 anos) SP208989 ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS>5ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00047098620144036105 JE Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Vistos. Para os fins do art. 120 do CPC, designo o

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEBASTIAO CANDIDO DA ROCHA ADV/PROC: SP087680 - PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0013722-46.2013.403.6105 PROT: 21/10/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BERENICE CUNHA WILKE ADV/PROC: SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM VALINHOS - SP VARA : 4 PROCESSO : 0013723-31.2013.403.6105 PROT: 21/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINA