Publicações Judiciais I ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO LIM TENG HONG (= ou > de 65 anos) SP208989 ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS>5ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00047098620144036105 JE Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Vistos. Para os fins do art. 120 do CPC, designo o

Publicações Judiciais I ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO LIM TENG HONG (= ou > de 65 anos) SP208989 ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS>5ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00047098620144036105 JE Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Vistos. Para os fins do art. 120 do CPC, designo o

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 5 PROCESSO : 0008813-58.2013.403.6105 PROT: 18/07/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 9 PROCESSO : 0008814-43.2013.403.6105 PROT: 18/07/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE NOVA IGUACU/RJ DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

essencialidade de cada uma delas ao deslinde do feito. MANDADO DE SEGURANCA 0001926-15.2000.403.6105 (2000.61.05.001926-1) - AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA(SP043050 JOSE ROBERTO FLORENCE FERREIRA E SP134357 - ABRAO MIGUEL NETO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP 1. Ciência às partes da descida dos autos da Superior Instância. 2. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.3. Intimem-se. EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR 0001375-37.2007.403.6122 (2007.61.22.001375-1) - ERMELIND

Publicações Judiciais II ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADIADO PORINDICAÇÃO DO RELATOR. 0033AMS-SP 308143 0021700-02.2007.4.03.6100 2007.61.00.021700-8 RELATORA :DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : CECCASA E CONSTRUCAO LTDA ADV :SP123946 ENIO ZAHA APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER A SEXTA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0034AC-SP 1346313 0008579-71.2002.4.03.6102 2002.61.02.008579-3 RELATORA :DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE :LUIZ CANDIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Campinas EXECTDA : Branel do Brasil Consultoria Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0504074-38.2013.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Campinas EXECTDA : Advance Imagem Radiologica Ltda VARA:SEF - SETOR D

Publicações Judiciais II ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0076 AC-SP 1711792 0004167-10.2010.4.03.6105 RELATORA#:#DES.FED. ALDA BASTO APTE #:#PRISMA CONSTRUPOL CONSTRUTORA LTDA ADV #:#REGINA HELENA CHAIB APDO #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Adiado o julgamento pela ausência justificada do(a) Relator(a). 0077 AC-SP 1711508 0006773-84.2005.4.03.6105 RELATORA#:#DES.FED. ALDA BASTO APTE #:#Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV #:#CELSO FERREIRA DOS REIS PIERR

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando-se os afastamentos do autor apontados no extrato do Sistema CNIS (evento nº 32), mantenho a concessão da tutela de urgência, já deferida. Cumpra-se integralmente a decisão (evento nº 33), para a produção do laudo complementar, em 10 dias, nos termos já definidos no provimento judicial acima referido, dando-se posterior vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias, para manifestação. Após, retornem os autos conclusos para sentença APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINT

Publicações Judiciais II ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.00.021700-8 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : CEC CASA E CONSTRUCAO LTDA ADV : SP123946 ENIO ZAHA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER 00034AC 1346313 0008579-71.2002.4.03.6102 SP 2002.61.02.008579-3 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE: LUIZ CANDIDO JUNQUEIRA FRANCO e outro ADV : SP016235 RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA APDO(A) : Banco Central do Brasil ADV : SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010773-49.2013.403.6105 - TEMPO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA X TEMPO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA(SP115022 - ANDREA DE TOLEDO PIERRI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS Vistos.Trata-se de pedido de liminar requerido por TEMPO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA., objetivando a suspensão de exigibilidade da contribuição social criada pela Lei nº 9.876/99, incidente sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a serviços que são prestados por cooperad