Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 SSOA ERA FORAGIDO DA JUSTICA. AFIRMA QUE ENQUANTO O INDIVIDUO ABO RDADO PEGAVA SEUS DOCUMENTOS NO INTERIOR DA RESIDENCIA CHEGOU UM CARRO E REALIZARAM A ABORDAGEM, OCASIAO TER SIDO ENCONTRADO UMA Q UANTIDADE DE DROGAS DENTRO DO PORTA-MALAS EMBAIXO DO PNEU DE ESTE PE. DESCREVE TER ABORDADO O CARRO PORQUE ELE ESTAVA SE DIRIGINDO ATE A RESIDENCIA DO ABORDADO. NARRA QUE ENCONT

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ARTES INTIMAS; QUE ERA MACONHA (...) AS TESTEMUNHAS DANIEL BATIST A ALVES E DIMAS ALVES CRUVINEL, POLICIAIS MILITARES, DECLARARAM E M JUIZO QUE, APOS RECEBEREM INFORMACOES SOBRE A COMERCIALIZACAO D E DROGAS PELA ACUSADA, MOMENTO EM QUE A ABORDARAM NA RODOVIA, SUB METENDO-A A REVISTA POR INTERMEDIO DE POLICIAL MILITAR FEMININA, ENCONTRANDO 32 (TRINTA E DUAS) GRAMAS DE MACON

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 QUE IRIAM NA CASA DE VICTOR PARA CUMPRIR O MANDADO DE PRISAO; QU E AO CHEGAREM NO LOCAL, ENCONTRARAM UMA QUANTIDADE DE COCAINA, UM A BALANCA DE PRECISAO, UMA CERTA QUANTIA EM DINHEIRO, E UM CELULA R; QUE O ACUSADO FOI PRESO PELA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO; QUE O ACUSADO DISSE QUE A DROGA ERA DELE E NAO QUERIA ENVOLVER SUA ES POSA; QUE O ACUSADO INDICOU AONDE ESTAVA A DR

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SOB PENA DE SE ESTABELECER UMA PREVISAO CONSTITUCIONAL MERAMENTE RETORICA OU, O QUE E PIOR, UMA GARANTIA DE ALCANCE MERAMENTE EM FAVOR DE PESSOAS ECONOMICAMENTE PRIVILEG IADAS. A ATUACAO APRESSADA DA POLICIA MILITAR NESTES CASOS PREJUD ICA UMA POSSIVEL PRETENSAO ACUSATORIA LEGITIMA. A ABSOLVICAO SE I MPOE, POIS COM A DECLARACAO DA ILEGALIDADE DA

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PARA COMERCIALIZACAO ILICITA, HIPOTESE EM QUE DEVE PREVALECER O CRIME MAIS GRAVE (TRAFICO DE DROGAS). TODAVIA, NAO HA NOS AUTOS E LEMENTOS IRREFUTAVEIS A CONFIGURAR O DESIGNIO MERCANTIL DA DENUNC IADA. ALIAS, TAMBEM E CERTO QUE A INEXPRESSIVA QUANTIDADE DA DROG A APREENDIDA NAO AFASTA, DE PRONTO, A FINALIDADE MERCANTILISTA. O CORRE QUE A SIMPLES POSSE DE CRACK E INSUFI

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 OU POR INTERMEDIO DA 2 CAMARA CRIMINAL TEM SIDO ENFATICO EM EXIG IR A PROVA DA CIRCULABILIDADE. NESSE SENTIDO A 1 CAMARA CRIMINAL TEM AFIRMADO QUE QUANDO O CONJUNTO PROBATORIO NAO DEMONSTRA, DE F ORMA CLARA E PRECISA QUE A DROGA APREENDIDA SE DESTINAVA A COMERC IALIZACAO E NAO PROVADA A VENDA DA DROGA POR PARTE DO AGENTE, QUE DECLAROU SER USUARIO, EM FACE DO PRINCIPIO IN

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NAO SE RECORDA DE ALGUEM QUE TENHA COMPRADO DROGA DO ACUSADO, NEM SE FORA APREENDIDA ALGUMA IMPORTANCIA EM DINHEIRO. POR FIM, RELA TOU A TESTEMUNHA QUE O ACUSADO A EPOCA NARROU QUE PEGAVA DROGAS C OM O CHICO E AS REVENDIA. A TESTEMUNHA DE DEFESA UEBER RAMOS MART INS, RELATOU EM JUIZO QUE NAO CONHECE O ACUSADO HA MUITO TEMPO, M AS NUNCA OUVIU FALAR SE ESTE TEM ENVOLVIMEN

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 , O RESULTADO DO EXAME TOXICOLOGICO DO ACUSADO (EM APENSO), PELO QUAL SE CONFIRMOU A DEPENDENCIA QUIMICA A MACONHA DE GRAU LEVE, B EM COMO QUE AO TEMPO DA ACAO ERA INTEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO, POREM PARCIALMENTE INCAPAZ DE DETERMINA R-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO (F. 08). PARA A CONFIGURACAO DO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI DE DROGAS E IMP

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 TIVA E DA AUTORIA. NA DUVIDA, ABSOLVICAO SE IMPOE. EVIDENTE QUE A PROVA DEVE SER SERIA, AO MENOS SENSATA. MAIS AINDA: PROVA SERIA E AQUELA COLHIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO. (CODIGO DE PROCESS O PENAL COMENTADO, 1 VOL., 4 ED., ED. SARAIVA, PAG. 366). NAO RES TANDO SATISFATORIOS OS ELEMENTOS FATICOS INDISPENSAVEIS A SUSTENT AR UMA DECISAO DESFAVORAVEL A RE POR CRIM

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 SEM QUALQUER MEIO DE PROVA. NESTE DIAPASAO, HOUVE UMA TOTAL LACUN A NAS PROVAS QUE PUDESSEM SER PRODUZIDAS JUDICIALMENTE, NAO OCORR ENDO A SUA RATIFICACAO, DEVENDO AS MESMAS SEREM CONSIDERADAS INAD EQUADAS PARA SOBREPESO DE UMA CONDENACAO OCORRENDO ASSIM, TOTAL D UVIDA DESTE MAGISTRADO QUANTO A AUTORIA DO DELITO. DECIDIR EM DES FAVOR DO ACUSADO, COM ESPEQUE EM PROVAS VI