Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 2528 averiguação dos fatos nesse momento processual, resumindo-se a De toda forma, descabido o pedido de danos morais assentado nos negas os fatos apresentados pela autora. fundamentos apresentados pela autora. Rejeito. A testemunha Juciane não tem informações para acrescentar sobre No mesmo sentido, configurada a culpa da autora e o impedimento o fato. Informa,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 28 que o cartão teria sido recusado, a reclamante acabou por adquirir os livros em uma outra loja. Ocorre que, ao passar dos dias, e ao completar um mês. O valor começou a ser descontado na fatura da requerente. E a empresa Saraiva enviou os produtos meses seguintes. No entanto, a autora já tinha adquiridos os livros em outra loja, a qual, visando solucionar o problem

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 606 Juntada de documentos ID 152091220 e seguintes, referentes as decisões proferidas nos autos do processo de nº 800001112.2016.8.05.0067. Decisão do ID 186453416 indeferindo a revelia da acionada, bem como intimando as partes a se manifestarem sobre os documentos supracitados e informarem se possuíam mais provas a produzir. Petição da Acionada ID 187626379 alegan

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 911 Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. MÉRITO Desnecessária a colheita de novos elementos de convicção. Possível o julgamento antecipado do pedido, nos termos do artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. A parte autora alega que com vem sofrendo com diversas ligações e com mensagens via SMS em seu ce

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5069 normalmente às suas atividades laborais, não havendo qualquer psíquica e financeira, além de abalar a honra do Trabalhador” (fl. indício de que tenha requerido a renovação do benefício junto ao 06). órgão previdenciário. Por primeiro, saliento que a ordem jurídica, à exceção das lesões Convém rememorar, ademais, que, do momento da reintegração,

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 20 safado, desgraçado e outros termos pejorativos"), praticadas pelo isoladamente considerada, não permite verificar que tivesse o pai da sócia-proprietária da reclamada, "Sr. Jeferson Jose dos reclamante sido vítima de agressões físicas e verbais no ambiente Santos", o qual, também, "jogou o celular do autor no chão de trabalho. destruindo o mesmo" O boleti

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 1788 rotina de trabalho. morais, na forma a seguir descrita (ID. 25daae9 - páginas 9 a 15): Registra que a única prova dos autos é a informação vaga do Perito "(...) de que as atividades desenvolvidas pela Reclamada eram RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL estressantes, em razão de uma participação no Programa Bom dia A autora, em síntese, alega que d

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 611 DESPROVIDO E APLICAÇÃO DE MULTA.(Agravo, Nº 70081611006, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em: 31-07-2019) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM. REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. AUSENTE, PORÉM, PROVA DO EFETIVO DESEMBOLSO PELO CONSUMI

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Preenchidos os pressupostos recursais, conheço dos recursos. 2570 WhatsAppde seu tratamento e possível cirurgia antes de sua demissão contribuiu como fundamento para sua reintegração ao RECURSO DA RECLAMANTE emprego, mas não é suficiente para condenar o empregador a uma CERCEAMENTO DE DEFESA indenização por dispensa discriminatória, ainda mais no absurdo Aduz a

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14705 da moralidade e os limites da legalidade, que afrontam princípios da normas no momento atual; fornecem espírito novo à lei velha; Carta Magna e que teimam em desconhecer o estado natural das atribuem às expressões antigas em um sentido compatível com as coisas e das relações entre os homens. ideias contemporâneas. A sublimação dada pela doutrina à coisa j