CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3505 A parte requerente alega que em agosto de 2019, contratou os serviços da empresa demandada. Que passando 15 (quinze) dias da utilização dos serviços da operadora ora Ré, o chip da requerente foi bloqueado. Alega que entrou em contato com a empresa demandada para tentar solucionar o problema, quando o preposto informou que havia uma dúvida em relação à titularid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 2076 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000171-71.2021.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ AUTOR: JOSE SALVADOR GONCALVES Advogado(s): MICHELE PEREIRA DA SILVA (OAB:0037366/BA) REU: TERRA & FERNANDES LTDA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 379 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003031-26.2020.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Cosme De Jesus Felix Advogado: Jailson Matos De Sousa Filho (OAB:BA49455) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1364 Jurisdição: Paramirim Autor: Helicarlos Jose Trindade Advogado: Rochaelly Xavier Trindade (OAB:BA40024) Advogado: Fernanda Nete Souza Silva (OAB:BA41197) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Ianna Carla Camara Gomes (OAB:BA16506) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM _______

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 15389 Ora, numa interpretação sistemática dessas regras, o que se pode portanto, “o complemento adequado para lograr a reparação dos concluir é que seria plenamente possível a antecipação de férias de prejuízos físicos e psíquicos produzidos pelo trabalho”. períodos aquisitivos incompletos, mas quanto aos períodos futuros Nosso grande Mestre, Arnaldo

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 17033 órgão de aperfeiçoamento destes, intermediário entre a letra morta Entendo que, como se trata de uma tutela de urgência, com dos Códigos e a vida real, apto a plasmar, com a matéria-prima da cognição sumária, é bastante razoável se fixar o prazo de 24 (vinte lei, uma obra de elegância moral e útil à sociedade. Não o e quatro) meses para manutenção

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18055 valores jurídicos absolutos e imutáveis. Rodrigo Klippel elucida: impacto causado pela pandemia da Covid-19 e o descumprimento Mas garantir direitos fundamentais, por meio da eleição de valores da obrigação. essenciais à sociedade, não é uma atividade tão simples assim, Não há como negar que estão presentes o nexo causal e o impacto visto que, em diver

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18058 agir injustamente e a desejar o que é injusto. não responderá pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força Portanto, o julgamento justo é o objetivo a ser perseguido, mesmo maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado que nem sempre seja possível separar o conceito de direito e e, complementarmente, o parágrafo único traz a prev

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13780 uma grande preocupação, na atualidade, com o fenômeno determinaria se lhe ocorresse a hipótese hordierna, ou ele redigisse produzido por sentenças injustas, por decisões que violam o círculo normas no momento atual; fornecem espírito novo à lei velha; da moralidade e os limites da legalidade, que afrontam princípios da atribuem às expressões antigas em um

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 616 Nego provimento. então, reproduzir seus fundamentos como razões de decidir, 2.2 - DANOS MORAIS litteris(ID. 4c3507c, Pág. 6-7): A juíza da origem indeferiu o pedido de condenação ao pagamento [...] de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral (ID. Inicialmente não há como reconhecer a validade das mensagens 4c3507c, Pág. 4-7), contra