Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 716 do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno os autores nas custas e despesas processuais e, no pagamento de honorários, ao advogado da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do CPC. P.R.I. Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2572 a secretaria, inclusive, para fins de encarta-lo, conforme o caso, no processo correto. 2) É notório na Comarca local que faleceu o advogado, Adilson Alexandre Miani, há pouco tempo. Providencie a serventia, pois, à exclusão do advogado em apreço destes autos em relação aos executados, mantendo-se os outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2955 realidade. Inclusive, como presenciado por este magistrado, foram inúmeras audiências e reuniões com causídicos realizados nesse período, o que se mostrou algo extremamente produtivo e eficaz. Várias audiências que outrora não era possível a realização, tornaram-se viáveis por meio de “smartp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 119 eventual alteração por parte deste juízo, ou seja, o requerente, a partir desta decisão, fica obrigado a prestação equivalente aos valores recolhidos a título de mensalidade escolar de quando o filho frequentava o ensino médio, conforme demonstra o documento de fls. 67, mais as demais prestações ante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 706 geral, de direito, e em processos semelhantes já se mostrou remota a possibilidade de acordo; Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) demandada(s) para apresentar(em) sua(s) contestação(ões), em 15 dias e, sendo o caso, apresentar(em) proposta de acordo, no bojo da respectiva peça processual, podendo, no mesmo prazo, pugnar(em) pelo j

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3142 278 ADV: JOÃO RICARDO BRAGA (OAB 7953/AM) - Processo 0684392-32.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Levantamento de Valor - REQUERENTE: R.C.S. e outros - Trata-se de petição inicial cujos requisitos dos artigos 320 e 321 do código de processo civil não foram preenchidos. Determinada a emenda à exordial, a parte autora não cumpri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3176 295 mantendo o prazo previamente estipulado para o autor recorrer da mesma ou recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. À Secretaria para as medidas de praxe. ADV: RITA DE CÁSSIA RIÇA DE ARAÚJO (OAB 12787/AM) - Processo 0679149-73.2021.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alie

Caderno único ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2011 há quase trinta e dois anos. Assim sendo, vejo desnecessário que se proceda ao cadastro na Receita Federal apenas para que venha certidão de que não há débitos nos CPF recém cadastrado. É excesso de formalismo que há de ser repudiado. V. INTIME-SE a Inventariante a juntar aos autos: a) Certidão negativa de débitos de tributos, expedidas pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do DF, em nom

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3427 288 caderno virtual documentos relativos aos Atos Constitutivos (fls 64 a 148) e Procurações (fls. 149 a 156). É o relato. Decido. Inicialmente, DEFIRO o pleito de gratuidade judiciária, porquanto a presunção de hipossuficiência do Autor emerja dos autos em virtude da condição de segurado por ele ostentada. Noutra banda, vislumbro q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3012 141 ADV: PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO (OAB 8330/AM), ADV: NATALIE MAGALHÃES COUTINHO (OAB 12334/AM), ADV: THAMIRES LEMOS DE MATTOS (OAB 12344/AM), ADV: ROBERTA CAROLAINE LIRA LOPES (OAB 13961/AM), ADV: AMANDA GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 13537/AM), ADV: DAYLA BARBOSA PINTO (OAB 8179/AM), ADV: CAROLINE FUGOLARI FREITAS (OAB 11135/AM) - P