Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 8 jornada, dedicando-se a simplificar a forma de controle de jornada a partir do estabelecimento de horas extras fixas, que eram pagas independentemente de sua efetiva realização ou não. Neste sentido, o Sindicato dos Trabalhadores participou da avença para pagamento do total de 120 horas extras mensais. Ora, o Sindicato conhece a realidade dos trabalhadores e participou

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HYGON FURTADO PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : INTIMAR A DEFESA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 402, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 103046-46.2017.8.09.0175 : 510 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/IN

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : 73901-21.2014.8.09.0119 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO RODRIGO DE JESUS PEREIRA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 201400739017 DESPACHO COMO REQUER A REPRESENTANTE MINIS TERIAL. OFICIE-SE DIRETAMENTE AO 13 NUCLEO REGIONAL DE POLICIA TE CNICA-CIENTIFI

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 IMENTO AO ESTATUIDO PELO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 72, DO CODIGO ELE ITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENA DO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECID A, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIR EITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGENCIA DO INCISO I II, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO C

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NR. PROTOCOLO : 379118-06.2013.8.09.0119 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RICARDO JULIO ALVES VITIMA : POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS ADV ACUS : 26517 GO - WISLEY DE ANDRADE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 201303791182 PARTES:PARTE(S): RICARDO JULIO ALVES POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS NATUREZA:CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESP ACHO ACOLHO O

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 DESPACHO : ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO REU F RANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDICOES IMPOSTAS E A EXPIRACAO DO PRAZO DA SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO SEM REVOGACAO. PROCEDA AS DEVIDAS BAIXAS. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE CO

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 LMINADA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA NESTA DATA. AGUARDE -SE O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DECORRIDO O PRAZO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, FACAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSO S. PARANAIGUARA, 30 DE MARCO DE 2015. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 424208-47.2007.8.09

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO FERREIRA FERNANDES VITIMA : CELISVANIA VASCONCELOS ALVES ADV ACUS : 32278 GO - LEANDRO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 201403428136 DESPACHO CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE STA MAGISTRADA EM PRESIDIR A AUDIENCIA DESIGNADA, REDESIGNO PARA O DIA 12/05/2016 AS

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ADV REQTE : 18416 GO - RICARDO COSTA 18450 GO - EMERSON DA SILVEIRA 4964 GO - DERVAL COSTA ADV REQDO : 19178 GO - ANA CAROLINA GALAN PEIXOTO GUIMARAES 13531 GO - ARNALDO COELHO 6869 GO - DALVA MOURA DA SILVA MARTINS 3244 GO - ENIO SANTANA XAVIER NUNES 10889 GO - HELIO BAHIA PEIXOTO 7049 GO - MARIA EMILIA XAVIER DE MIRANDA 18262 GO - JULIANA FROES RODRIGUES PINTO 17587

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, EM RAZAO DA SOBERANIA DO VEREDICTO DADO PELO COLENDO CONSELHO DE SENTENCA, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA F ORMULADA PELO MINISTERIO PUBLICO PARA ABSOLVER O REU LEANDRO AFON SO TOSTES, QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE ORA LHE E FEITA. POR CON SEGUINTE, REVOGO A PRISAO CAUTELAR DO PROCESSADO. EXPECA-SE ALVAR A DE SOLTURA EM NOME DE LEANDRO A