Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 REQUERENTE : EDNA RIBEIRO DE ANDRADE DESPACHO : DESSE MODO, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CONDICOES DE PROCEDIBILI DADE DA ACAO, ANTE A RETRATACAO DA VITIMA, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ASTULIO RIBEIRO DE ANDRADE, QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART IGO 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AU

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ALEXANDRE RICARDO JORGE KARITTA ESTANISLAY SANTANA DOS REIS ACUSADO : RAFAEL MOREIRA DOS ANJOS LUIZ FELIPE FERREIRA OTTO ADV ACUS : 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 33294 GO - FREDERICO FERREIRA MOREIRA DE ASSIS DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2 014, FACO

Seção II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1586 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 A TORNAR PATENTE O REQUISITO DO FUMUS COMISSI DELICTI, BEM ASSIM CONSIDERANDO O QUANTUM DE PENA QUE FOI APLICADO, QUE ULTRAPASSA OS 10 (DEZ) ANOS, E A FIXAçãO DO REGIME FECHADO PARA CUMPRIMENTO DE PENA, TUDO A INCREMENTAR O RISCO DE FUGA (PERICULUM LIBERTATIS) A DEIXAR SEM SEGURANçA A APLICAçãO DA PENA, NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E DECRETO A PRISÃ

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 RIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO INTIMO V.EXA QUE PARA A AUDIENCIA : 65021-06.2015.8.09.0119 : 31 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : JUSTICA PUBLICA : ULISSES HENRIQUE FELIPE : 32278 GO - LEANDRO RIBEIRO DA SILVA : FOI DESIGNADO O DIA 03/08/2017 AS 17:20 HORAS DE JUSTIFICAÇAO. NR. PROTOC

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DESPACHO : DECISAO CERTIFIQUE-SE A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELACAO INT ERPOSTO PELA DEFESA AS FOLHAS 259. SE TEMPESTIVO, RECEBO-OS EM SE US EFEITOS, DETERMINANDO A ABERTURA DE VISTA A DEFESA PARA APRESE NTAR AS RAZOES RECURSAIS E APOS, AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRES ENTACAO DAS RESPECTIVAS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. E, DESDE JA , PROCESSUALIZADA A IRRESIGNACAO,

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ACUSADO : FLAVIANETE DOS REIS FERREIRA ADV ACUS : 45545 GO - GILMAR CANDIDO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.900.502.245 REQUERENTE: FLAVIANETE DOS REIS FERREI RA EM QUE PESE O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ESTAR V INCULADO AOS AUTOS DA ACAO PENAL SOB PROTOCOLO 201.700.296.854 , EM ANALISE, VERIFICA-SE QUE NAO CONSTA DECISAO DECRETANDO PRISAO. EM CONSULTA J

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 A, REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PELO PRAZO DE 60 (S ESSENTA) DIAS, A FIM DE QUE, COM A MAXIMA URGENCIA, EFETIVE-SE A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE NOVEMBRO D E 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203309-86.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1064 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DINAMAR EUSTAQUIO SILVA VITI

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NR. PROTOCOLO : 64900-96.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL GARCIA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.649.007 ACUSADO: RAFAEL GARCIA DE SOUZA CONSID ERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELI MINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOM

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : PATRICIA NUNES DA SILVA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS-ESTADO DE GO ADV REQTE : 11981 GO - INACIO DE MOURA HOLANDA 37786 GO - PAULO ROBERTO PEREIRA ADV REQDO : 12144 GO - WILMAR ANTONIO DE LISBOA 49470 GO - JESSICA DOS SANTOS LISBOA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE ME

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 43826-83.2018.8.09.0175 : 758 : INQUERITO : IVANY RIBEIRO GONCALVES HELDER DIVINO VENANCIO DE OLIVEIRA VITIMA : MIRELLE COSTA DAVI DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.438.260 INDICIADA: IVANY RIBEIRO GONCALVES E O UTRO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO N