120 resultados encontrados para procedam as juntadas devidas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 L SEMIABERTO, EM ESTABELECIMENTO MILITAR PROPRIO. D) - EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PARA CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA PENA IMPOSTA AOS REUS REFERIDOS. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO E AS DETERMINACOES FINAIS, EXTRAIA-SE A GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA CAPITAL. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, PROCEDAM AS JUNTADAS DEVIDAS, CERTIFIQUE SE FOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 1/585, NAO SE MANIFESTANDO QUANTO AS DILIGENCIAS. DESTA MANEIRA, CHAMO O FEITO A ORDEM E DETERMINO NOVA INTIMACAO DA DEFESA CONSTI TUIDA DOS REUS PARA SE MANIFESTAREM QUANTO AS DILIGENCIAS, CONFOR ME PREVE O ART. 427, CAPUT DO CPPM. FINDO O PRAZO E/OU SE MANIFES TADO A DEFESA, PROCEDAM AS JUNTADAS DEVIDAS, CERTIFIQUE SE FOR O CASO E APOS, REMETAM CONCLUSOS PARA FINS DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201303433529 AUTOS: 405/13 DESPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FL. 210/211, DETERMINO QUE O CARTORIO PROC EDA A INTIMACAO PESSOAL DO ACUSADO DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 201/202 VIA MANDADO NO ENDERECO CONSTANTE DA INFORMACAO REFERIDA. CUMPRIDA A DILIGENCIA, PROCEDAM AS JUNTADAS DEVIDAS E APOS, REME TAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 OS PARCIALMENTE, CONFORME FLS. 108 E 109/113. REQUISITE-SE O ACUS ADO JUNTO A CORREGEDORIA DA PM COM A ANTECEDENCIA DEVIDA PARA A R EALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 12 DE MARCO DE 2019. GUS TAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 162980-16.2017.8.09.0051 329 ACAO PENAL ANDRE BALSELAR RAMOS ADMINIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 O REQUISITE JUNTO A CORREGEDORIA DA PM A REMESSA A ESTA VARA ESPE CIALIZADA DA FICHA FUNCIONAL DO REU NA PRESENTE ACAO PENAL. EXPEC A-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, PROCEDAM AS JUNTADAS DEVIDAS E REMETAM OS AUTOS CONC LUSOS PARA FINS DO ART. 428, CAPUT DO CPPM. JUNTADAS AS ALEGACOES FINAIS DAS PARTES E/OU FINDOS OS PRAZOS, REM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL MILITAR INSTAURADO PARA APURACAO D E SUPOSTOS DELITOS PRATICADOS PELOS POLICIAIS MILITARES 1 SGT. PM MARCO AURELIO SILVA SANTOS E SD. PM BRUNO MARTINS PEREIRA. O MIN ISTERIO PUBLICO, AS FLS. 88/91, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS , POR ENTENDER QUE OS INVESTIGADOS AGIRAM EM LEGITIMA DEFESA. E O RELATORIO. DECIDO. NECESSARIO S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ES FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZAD A DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 025/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. E M SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS: JUNTE-SE O MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO A FL. 241, APOS DE-SE V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO PELO PRAZO DE 05
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 POR FORCA NO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 129 DA CF, DETEM A TIT ULARIDADE DA ACAO PENAL. NAO HAVENDO ESPECIALIDADE DA MATERIA, AT INENTE A UM DOS TIPOS DESCRITOS COMO CRIME MILITAR, A REMESSA E D EVIDA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 322/323 E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DOS C RIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DESTA CAPITAL, EM R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 TES DO JULGADO PELO STF DO HC N 127.900, O QUAL DISCIPLINOU DETER MINANDO QUE TODOS OS ATOS DE INTERROGATORIOS DE ACUSADOS EM ACOES PENAIS DEVEM SER REALIZADOS AO FINAL DAS INSTRUCOES CRIMINAIS, I NCLUSIVE NOS JUIZOS DE RITO ESPECIALIZADO, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA INTERROGATORIO AO REFERIDO ACUSADO NO ENDEREC O OFERTADO POR ELE PROPRIO A FL. 164. DETERMI