Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2470 2019, DO MUNICÍPIO DA INSTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ LEGISLAÇÃO, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EMENDAS ADITIVAS PARLAMENTARES SOBRE O PROJETO INICIAL DE LEI, QUE IMPÔS AO PODER EXECUTIVO ÔNUS CONSISTENTES NO ESTABELECIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2563 DENOMINAÇÃO DE “ASSISTENTE” PARA “ASSESSOR”. AUSENTE NA LEI INCREPADA A PRESENÇA DE FORMA OBJETIVA DE DISPOSITIVO QUE INTERFERISSE NA CARREIRA DOS ANALISTAS FILIADOS À AUTORA. INFERÊNCIA DE QUE A CARREIRA DOS REPRESENTADOS PODE SER DESPRESTIGIADA DEFLUI DE CONJECTURAS DO QUE A AUTORA CONSIDERA POSSÍVEL DE OCORRER. LEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3059 Nº 2266387-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Ribeirão Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2868 CUJA INICIATIVA É CONCORRENTE ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. DIREITOS DE PETIÇÃO E DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES QUE DEVEM SER EXERCIDOS INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS, CONSOANTE PREVISÃO EXPRESSA DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA FONTE DE CUSTEIO DE POSSÍVEIS DESPESAS PARA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1950 do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - ACOLHERAM A ARGUIÇÃO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,