Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2513 Antonio Carlos Villen - Autor: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Autor: Centro Das Indústrias do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de São Sebastião - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. - Advogado: Alexandre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1543 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Costabile e Solimene - Autor: Prefeito do Município de Mauá - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mauá - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2233 AS PRELIMINARES E REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Edson Edmir Velho (OAB: 124530/ SP) - Advogado: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho (OAB: 163339/SP) (Fls: 187) - Advogado: Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP) (Fls: 187) - Advogado: Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva Filho (OAB: 285500/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1505 Câmara Municipal de Ribeirão Preto - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ RENATO NALINI, MÁRCIO BÁRTOLI E XAVIER DE AQUINO. - Advogado: Claudio Urenha Gomes (OAB: 22399/SP) (Fls: 17) - Advogado: Ney Duboc Garcia (OAB: 144857/SP) (Fls: 188) 2113663-68.2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 852 2098553-29.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Rui - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1918 - Advogado: Ivan Antonio Barbosa (OAB: 163443/SP) 2143247-39.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Costabile e Solimene - Autor: Prefeito do Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2043 Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS, APÓS OS VOTOS DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE E DA EXMA. SRA. DESª. LUCIANA BRESCIANI DIVERGINDO PARCIALMENTE. Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP) - Advogado: Edson Inocencio Caparelli (OAB: 115584/SP) 2226355-97.2021.8.26.0000/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1782 Advogado: Antonio Gomes Filho (OAB: 59840/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Luiz Gustavo Bastos de Oliveira (OAB: 193610/SP) (Fls: 47) 0275892-14.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Embargte: Prefeito do Município de Taboão da Serra - Embargdo: Procurador Geral de Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1547 Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) (Fls: 7) - Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador) 9000010-23.2008.8.26.0126/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Daniela Menegatti Milano - Embargte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1075 9093053-67.2009.8.26.0000 (990.09.075437-0) - Apelação - Rosana - Relator: Des.: Breno Guimarães - Apelante: João Arlei Rubert Luiz Gual - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, impondo ao acusado o pagamento de 20 (vinte) dias-multa, no valor unitário mínimo e, de ofício