Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1802 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Autor: Prefeito do Município de Guarulhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1968 Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) 2214003-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Injunção - São Paulo - Relator: Des.: Beretta da Silveira - Impetrante: João Carlos C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 877 Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) (Fls: 44vº) 0046969-65.2010.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Recorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1968 Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) 2214003-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Injunção - São Paulo - Relator: Des.: Beretta da Silveira - Impetrante: João Carlos C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1433 do Paraitinga - NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Dyego Fernandes Barbosa (OAB: 180035/SP) (Fls: 24) - Advogado: Everton Luis de Campos Severiano (OAB: 370545/SP) 2248988-44.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 851 Carlos Bueno - Autor: Prefeito do Município de Itapecerica da Serra - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - AFASTARAM AS PRELIMINARES E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Patrícia Zillig Cintra dos Santos (OAB: 202664/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Juliana Borba dos Santos (OAB: 2656

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2536 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACOLHERAM A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA E DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogada: Darlene Ketley Daniel (OAB: 337402/SP) - Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) 2151405-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1275 Graziela Lopes de Sousa Cardoso (OAB: 164021/SP) (Fls: 6) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) (Fls: 134) 0005427-44.2004.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Maria Pinheiro Lima dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2272 Des.: Xavier de Aquino - Autor: Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Interior do Estado de São Paulo - INTERURBANO - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu - Réu: Prefeito do Municipio de Mogi Guaçu, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Claudia Regina Araujo Rolfsen (OAB: 244934/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2289 DE SÃO PAULO - SINDGUARDAS/SP - INDEFERIRAM O PEDIDO DE INTERVENÇÃO DE “AMICUS CURIAE” FORMULADO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SINDSEP) E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Djenane Ferreira Cardoso Zanlochi (OAB: 218877/SP) (Fls: 263) - A