Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1172 Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Bertioga - Réu: Prefeito do Município de Bertioga Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. GRAVA BRAZIL. - Advogado: Marcelo dos Santos Pereira (OAB: 110584/SP) - Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) 0086810-27.2013.8.26.0000 - Conflito de competênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1664 2066291-60.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Embargte: Prefeito Municipal de Mogi Mirim - Embargdo: Procurador Geral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 993 0244170-30.2010.8.26.0000 (990.10.244170-9) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Impetrante: Luiz Carlos Assumpção (E sua mulher) - Impetrante: Maria do Carmo de Souza Neves Assumpção Impetrante: Denico Riviera (E sua mulher) - Impetrante: Zulmira Barzan - Impetrado: Presidente do Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1687 Presidente da Câmara Municipal de Marília - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) - Advogada: Fernanda Gouvêa Medrado Baghim (OAB: 275596/SP) 2213905-30.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1688 551) - Advogado: Juan Francisco Carpenter (OAB: 101975/SP) (Fls: 535) 2243101-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Autor: Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1674 1023760-82.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Humberto Antonio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2180 Gomes (OAB: 359121/SP) 2077323-86.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente - Autor: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2184 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargte: Prefeito do Município de Paraíso - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2161 2169272-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Sorocaba - Relator: Des.: Costabile e Solimene Reclamante: Ffe Construções, Incorporações e Participações Ltda. e outros - Interessado: Ja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1963 ES) - Advogado: Fabio Artigas Grillo (OAB: 24615/PR) - Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) - Advogado: Marcelo de Lima Castro Diniz (OAB: 395297/SP) - Advogado: Kellyn C. G. Marcolino Sanches (OAB: 37308/PR) - Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP) - Advogado: Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200