Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2283 PARTE, COM MODULAÇÃO, NA PARTE CONHECIDA. SUSTENTOU ORALMENTE A ADV. DRA. RENATA FIORI PUCCETTI. - Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP) - Advogado: Bruno Louzada Tureta (OAB: 399673/SP) 2217624-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1557 2013503-59.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mairinque - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Agravante: Saneaqua Mairinque S/A - Agravado: Município de Mairinque - POR MAIORI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2389 DES. RICARDO ANAFE. - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador) (Fls: 16/17) - Advogado: Rogerio Cavanha Babichak (OAB: 253526/SP) (Procurador) (Fls: 16/17) - Advogado: Rene Reis Marques (OAB: 318799/SP) (Fls: 44) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Fls: 52) 2115839-78.2019.8.26.0000/50000 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1760 Beretta da Silveira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Birigui - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. FERREIRA RODRIGUES. - Advogado: Vinícius Veneziano Demarqui (OAB: 267002/SP) (Procurador) - Advogado: Glauco Peruzzo Goncalves (OAB: 137763/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2323 2227059-81.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Autor: Prefeito do Município de Barretos - Réu: Presidente da Câmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2066 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos - Impetrante: TAMIRES SILVA SOUZA - Impetrado: SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE (INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”) - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1703 2084022-64.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Rui - Agravante: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Agravado: Luiz Jose de Toledo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1595 ELIAS GONÇALVES - Embargda: ANTONIA FLORISBELA GERALDES DA FONSECA - Embargda: LAERCIA GHONÇALVES DA FONSECA - Embargdo: ANTONIO GONÇALVES DA FONSECA - Embargda: ADRIANA FURLAN GONÇALVES DA FONSECA Embargdo: REINALDO ZANETTI - Embargda: LEILA MARIA GONÇALVES DA FONSECA ZANETTI - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2545 Presidente da Câmara Municipal de Bocaína - Interessado: Conselho Regional de Óptica e Optometria de São Paulo - CROOSP - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. - Advogado: CARLOSMAGNUM COSTA NUNES (OAB: 152526/MG) - Advogada: Viviani Bernardo Frare Serra (OAB: 197995/SP) (Fls: 559) - Advogado: Mateus T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2389 DE REDISTRIBUIÇÃO. V.U. - Advogado: Tales Pereira Cardoso Filho (OAB: 361346/SP) (Fls: 28) 2010882-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arrud