Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1147 0023986-03.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Corrêa Vianna - Autor: Prefeito do Município de Marília - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Marília - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) (Procurador) (Fls: 19) 0028786-74.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1796 2246806-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Autor: Prefeito do Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 818 0033355-50.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Autor: Prefeito do Município de Santa Bárbara D Oeste - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara D Oeste - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Denise Luciane Felix da Silva (OAB: 256401/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1775 10ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Carlos Elias Cesar - Interessado: ÁGUAS DE GUARÁ LTDA - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1457 2180459-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Autor: Prefeito do Município de Borborema - Réu: Presidente da Câmara Munici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1404 Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Afalesp e outros - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. Advogado: Carlos Roberto de Alckmin Dutra (OAB: 126496/SP) (Fls: 259) - Advogado: Antonio Silvio Magalhaes Junior (OAB: 119231/SP) (Fls: 259) - Advogado: Marcelo Forneiro Machado (OAB: 150568/SP) - Advogado: Marcelo Pi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1391 Murilo Magalhaes Castro (OAB: 27268/SP) - Advogada: Izabel Camargo Lopes Monteiro (OAB: 83003/SP) - Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Advogada: Gabriela Braz Aidar (OAB: 285884/SP) 0106258-83.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Centro Recreativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 910 126773/SP) - Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador) 0057226-46.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Impetrante: Maria José de Oliveira Silva e outros - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1077 de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Hospital e Maternidade São Luiz S/a, Atual Denominação de Hospital e Maternidade Brasil - Interessado: Marco Antonio de Lima - JULGARAM O CONFLITO PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 1027 0054520-27.2011.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Embargante: União Nacionalista Cristã U. N. C. - Embargado: Laerte Sampaio (Desembargador) - Interessado: Soc. Universal para A Construção de Uma Língua Internacional Construída Suclic - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃ