152 resultados encontrados para procedente. v.u. sustentou oralmente - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/08/2019 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2007 Geral do Estado de São Paulo - Interessado: AFRAC - Associação Brasileira de Automação para o Comécio - Interessado: ABRASDIST (Associação Brasileira da Distribuição de Produtos e Serviços de Tecnologia da Informação) - NÃO CONHECERAM DA ARGUIÇÃO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. FERRAZ DE ARRUDA E RICARDO ANAFE.
TJSP 01/06/2022 - Pág. 1554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1554 2195288-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Damião Cogan - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Mun
TJSP 03/05/2022 - Pág. 2028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2028 2235148-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Relator: Des.: Matheus Fontes Reclamante: Athaides Alves Garcia - Interessado: Oswaldo Gouveia Barros Junior - Interessado: Empreendim
TJSP 19/11/2019 - Pág. 2387 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2387 S/A Credito Financiamento e Investimento (Banco Votorantim S/a) - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ADEMIR BENEDITO. - Advogado: Marcelo Rincão Arosti (OAB: 328607/SP) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (
TJSP 06/03/2019 - Pág. 2438 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2438 SP) - Bruno Colares Soares Figueiredo Alves (OAB: 294272/SP) - Saulo Estéfano de Souza (OAB: 302285/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2125214-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Incons
TJSP 25/04/2018 - Pág. 3269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3269 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO - AMTU - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Marília - Réu: Prefeito Municipal de Marília - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE
TJSP 26/09/2017 - Pág. 2586 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 2586 DA AÇÃO – NÃO CONHECIMENTO – DECISÃO RECORRIDA NÃO VERSA SOBRE A QUESTÃO, TRATANDO-SE DE PLEITO ORIGINÁRIO DA RECORRENTE – ADEMAIS, AMICUS CURIAE NÃO TEM LEGITIMIDADE RECURSAL, SALVO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU SEU INGRESSO – RECURSO IMPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUS
TJSP 06/04/2017 - Pág. 2138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 2138 Nº 2132346-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Federação Brasileira de Bancos Febraban - Réu: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - R�
TJSP 28/04/2014 - Pág. 1622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1622 Nº 0233500-59.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo - Embargdo: S.c.t. Artigos para Presentes Ltda - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO -
TJSP 18/06/2019 - Pág. 2588 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2588 INCONSTITUCIONALIDADE, DEVEM SER RETIRADOS DO CORPO DA LEI AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉ