Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 1046 ANA MARIA SEIXAS PATERLINI E MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA:219. SÃO BERNARDO DO CAMPO HABEAS CORPUS 797.578.5/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - IMPTE(S): JOÃO JOSÉ RAMACCIOTTI JÚNIOR - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ABRAÇATEC ARTEFATOS DE METAIS LTDA - PACIENTE(S): CARMO ARMENIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1877 Márcio Bartoli - Autor: Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores - Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo - INDEFERIRAM O PEDIDO DE ADIAMENTO FORMULADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E JULGARAM A AÇÃO PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2214 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003897-04.2012.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Apelante: Sérgio Henrique dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso da defesa para absolver o apelante com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 905 Prefeito do Município de Catanduva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - REJEITARAM A PRELIMINAR E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - Advogada: Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844/SP) (Procurador) - Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Tarcisio Thomaz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1665 Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) - Advogado: Ronaldo Salles Vieira (OAB: 85061/SP) (Fls: 151) - Advogado: Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP) (Fls: 151) 2242956-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2449 Advogado: Diego Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP) (Fls: 1331) - Advogado: Pedro Vinha Junior (OAB: 318114/SP) (Fls: 1325) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) (Fls: 1027) 2210157-87.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1323 LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) GUERRIERI REZENDE. PRESENTE, AINDA, O DR. LAURO LUIZ GOMES RIBEIRO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. #N#FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0049590-92.2013.8.26.0000 - Ação Resc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1665 Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) - Advogado: Ronaldo Salles Vieira (OAB: 85061/SP) (Fls: 151) - Advogado: Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP) (Fls: 151) 2242956-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2543 Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) (Fls: 54) 2169842-51.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Autor: Procurador Geral de Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1847 0257866-65.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Alexandre Augusto da Cruz Feliciano (Promotor de Justiça) - Agravado: Justiça Pública - Interessada: Alessandra Rodrigues Feliciano - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ELLIOT AKEL,