Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2962 2. FUNDAMENTAÇÃO 3. DISPOSITIVO ADMISSIBILIDADE Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de declaração interpostos por OI S.A. - EM RECUPERACAO Conheço dos embargos interpostos, porque tempestivos e JUDICIAL,e CORRIJO o erro material apontado na fundamentação subscritos por procurador constituído nos autos. da sentença de ID. 408Eeb9, para constar onde s

Judiciário ● 08/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2370/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 PERITO 1316 SUZINEIA WERNER LUCIETTI Intimado(s)/Citado(s): - ANA JUSSARA MORAIS POLANSKI INTIMAÇÃO Foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo Banco do Brasil, e PARCIALMENTE INTIMAÇÃO PROCEDENTES os embargos à execução opostos pela PREVI, nos termos da fundamentação expedida. Foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2036 embargante. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP) Processo 1014811-67.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Espolio de Luiz Renato Ferreira do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDEN

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região pronunciamento expresso acerca da necessidade de OBSERVÂNCIA DOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS, uma vez que o autor esteve em gozo de férias, razão pela qual não há como calcular horas extras no período. 2188 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PEREIRA DA SILVA - MD TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - VIA VAREJO S/A O embargado se manifestou sobre os Embargos da parte contrária

Caderno único ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2009 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 : : : : Decisão ZÉLIO MAIA DA ROCHA (Procurador) e OUTRO RAIMUNDO BARBOSA RIBEIRO e OUTROS MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s) CONS ESP 2007002014930-1 EXE - MSG 7253/97 (3ª VFP 97926-5/08 EMBARGOS À EXECUÇÃO 74487-8/08) : Preliminares rejeitadas, no mérito, julgaram-se parcialmente procedentes os embargos. Unânime. Num Processo Relator Des. Embargante(s)

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - VENEZA - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO NORTE DO ESPIRITO SANTO RECLAMADO ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Em face do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para RECLAMADO ADVOGADO 600 ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB: 14988/BA) REDE CONECTA SER

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Notificação Processo Nº 0001174-42.2014.5.03.0035 RECLAMANTE Silvia Martins de Abreu Advogado Elisangela Marcia do Nascimento(OAB: 092777MG) RECLAMADO Município de Juiz de Fora Advogado Monica Paulina Pereira(OAB: 088745MG) RECLAMADO Advogado 1197 Município de Juiz de Fora Monica Paulina Pereira(OAB: 088745MG) PARTES INTIMADAS DA DECISÃO DE FL.066/067, QUE JULGO PROCE

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 2429 ressalto que a jornada efetivamente arbitrada é das 6h50min às 19h10min e não como consta da sentença embargada. DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Julgo procedentes os embargos para retificar o erro material acrescendo ao julgado a presente fundamentação. 1 - DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: ANTE O EXPOSTO julgo PROCEDENTES os EMBARGOS Como bem aponta a embargante, a deci

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO conforme Ato CR TRT5 nº 21, de 27 de abril de 2020.Retire-se o presente feito de pauta de audiência já designada.Salienta-se desde já que, caso não haja interesse das partes em conciliar, prosseguirá 845 PABLO DIEGO REIS FERREIRA(OAB: 33830/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ESMERALDO DOS SANTOS a execução. SALVADOR/BA, 15 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO RITA MAR

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 11578 Julgo procedentes os embargos declaratórios quanto ao 2.2.1 Da decisão que denegou seguimento ao recurso particular. interposto pelo réu. III - CONCLUSÃO Razão assiste ao réu em sua insurgência, tendo em vista que a Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS sentença de mérito julgou improcedentes os pedidos da parte DECLARATÓRIOS, nos termos da fund