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procedimento comum concurso - Página 6

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10.001 resultados encontrados para procedimento comum concurso - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJAC 26/08/2019 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4586/AC), ADV: JHULLIANE SOARES DA SILVA (OAB 8613/RO) - Processo 0707505-67.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - REQUERENTE: Aldo Damian Garrido - REQUERIDO: Estado do Acre - Ante o exposto, confirmando a decisão de pp. 308/311, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro resolvido o mérito, nos moldes do art. 487, I do NCPC. Declaro, de ofício, a inconstitucionalidade do artigo 85, § 19 d

TJCE 31/10/2018 - Pág. 388 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2020 388 1.060/1950), devendo ser observada à suspensão estatuída no art. 98, §3º do CPC. P.R.I. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado desta decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com a baixa devida. ADV: RITA DE CASSIA BATISTA RIBEIRO (OAB 3564/CE), ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0068681-65.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum - Assistência à Saúde - REQUE

TJSP 01/06/2016 - Pág. 1064 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1064 Processo 1023699-82.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elaine Augusta Guilhen Santos Pinto - Vistos.Esclareçam a impetrante se pagou, está pagando ou pagará honorários advocatícios a seu(s) procurador(es).Int. - ADV: MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA (OAB 223488/SP) Processo

TJSP 26/09/2016 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1720 Processo 0040569-13.2013.8.26.0576 (057.62.0130.040569) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Henrique Abreu Carvalho dos Santos - Transauto Transportes Especializados de Veículos Ltda - - Paulo Rebutini - - Elmaz Comércio de Veículos Ltda; - - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fica

TJSP 09/06/2016 - Pág. 1667 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1667 35.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Despesas Condominiais - Condomínio Liberty Residence - Andressa Caroline Ferreira Marques - - Osvaldo Santos Marques - - Aline Fernanda Ferreira - Vistos.Trata-se a presente de impugnação à assistência judiciária, alegando o impugnante que os impu

TJSP 19/10/2016 - Pág. 1839 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 1839 Processo 0044256-42.2006.8.26.0576 (576.01.2006.044256) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Centro Internacional de Pós Graduação - Sociedade Assistencial de Educação e Cultura - Fls. 654/655: manifeste-se o credor.Fica a executada intimada, na pessoa do procurador, para no prazo de cinco (0

TJCE 26/04/2017 - Pág. 586 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 586 sequência, retornem os autos conclusos para os fins de direito.Da presente decisão interlocutória, dê-se ciência a autora, por seu patrono.Demais expedientes de estilo.Fortaleza/CE, 24 de Abril de 2017 EXPEDIENTES DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO TELES DE PAULA LIMA DIRETOR(A) DE SECRETA

TJSP 08/06/2016 - Pág. 1578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1578 Processo 0006522-08.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Concurso de Credores - ALANDELON DA CRUZ LOPES AGRISUL AGRÍCOLA LTDA. - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Vistos.1. Considerando a certidão de fl. 28, intime-se o autor para dar regular andamento ao processo, p

TJSP 28/04/2016 - Pág. 1180 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1180 que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Int. - ADV: PRISCILLA HORIUTI PADIM (OAB 289902/SP), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP) Processo 1002057-53.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Leticia Fernandes Campos - Fazenda P�

TJSP 05/10/2016 - Pág. 1466 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 1466 Processo 1019019-54.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Renan Costa Guerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, por todo o exposto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, corrig

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